Exportadoras fintam a crise e ganham quota de mercado desde 2012

Portugal é o segundo país com o pior rácio entre a dívida e o PIB, segundo dados relativos a 2015 divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat. Mas também há boas notícias: quando comparada com 2012, a balança corrente melhorou significativamente e as exportações nacionais ganharam quota de mercado a nível mundial. A instituição de estatística europeia publicou o relatório do Procedimento relativo aos Desequilíbrios Macroeconómicos que faz uma análise global das economias europeia.

Na dívida pública, pior só a Grécia a valer 177,4% do Produto Interno Bruto, em comparação com os 129% de Portugal. O limiar estabelecido pelo Procedimento relativo aos Desequilíbrios Macroeconómicos para este indicador é de 60%.

Mas não é este o único desequilíbrio da economia portuguesa que o relatório nos mostra: a posição internacional em termos de investimento, o fluxo de crédito para o setor privado, a dívida do setor privado e a taxa de desemprego completam o quadro. São estes indicadores que nos fazem estar dentro do Procedimento relativo aos Desequilíbrios Macroeconómicos no grupo de países com “desequilíbrios excessivos”, de acordo com o último relatório da Comissão Europeia de 2016.

No entanto, também existem boas notícias para Portugal: a balança comercial com o exterior, em percentagem do PIB, é positiva. E a percentagem do mercado exportador, em relação às exportações de todo o Mundo, é expressiva: 2.8, um valor que nos deixa acima de países como uma economia mais saudável como a Suécia, Finlândia, Holanda, Bélgica e Dinamarca. Este valor representa a variação dos últimos cinco anos da quota de exportação do país.

Além disso, a dívida privada, apesar de haver consenso que é elevada e um problema a resolver no futuro, não é das mais altas da União Europeia. Países como a Suécia, a Holanda, o Luxemburgo, o Chipre, a Irlanda e a Dinamarca têm todos rácios de dívida privada, em relação ao PIB, superiores aos 181.5% que Portugal regista em 2015. O limitar estabelecido pelas regras é de 133% do PIB.

Alguns dos indicadores macroeconómicos de Portugal (2015)

O que é?

O Procedimento relativo aos Desequilíbrios Macroeconómicos foi aprovado em novembro de 2011 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Europa. Este procedimento faz parte do programa de regulação ‘six-pack’ das políticas orçamentais e económicas dos países da União Europeia.

Se o Procedimento por Défices Excessivos (PDE), no qual Portugal ainda está inserido, foca-se nos desequilíbrios das finanças públicas, este procedimento tem uma visão mais ampla: foca-se nos desequilíbrios económicos exteriores, no investimento, na dívida pública e privada, no desemprego e no PIB. Ou seja, no cenário macroeconómico de um país.

O enquadramento de 2015 que o Eurostat divulgou esta quarta-feira serve de base para o Alert Mechanism Report (Relatório de Mecanismo de Alerta), um relatório anual que a Comissão Europeia divulgará no início do Semestre Europeu para 2017.

No total fazem parte deste cenário 14 indicadores que pretende detetar os desequilíbrios macroeconómicos que existem ou que vão existir no futuro ao nível do Estados-membros. Ou seja, tem dois ramos de ação: uma componente preventiva e uma componente corretiva.

A componente corretiva pode, no limite, acionar sanções aos Estados-membros da Zona Euro que consecutivamente falhem o cumprimento das suas obrigações. No caso da componente preventiva, como acontece com o PDE, o país em questão terá que submeter um plano de ação corretivo comum plano claro e prazos de implementação das ações corretivas, assim como relatórios de progresso regulares.

Portugal 2012 vs. Portugal 2015

Comparando os dados deste mesmo relatório com os relativos a 2012, compreendendo assim os anos de ajustamento, verificam-se algumas mudanças. A balança corrente alcançou uma melhoria nestes três anos: passou de -6,5% para 0,7%. Mas há uma melhoria ainda maior relacionada com a balança corrente: a quota de mercado das exportações evoluiu de -16% para os 2,7%, mostrando a evolução positiva das exportações de bens e serviços em Portugal.

Apesar de continuar muito abaixo do que seria positivo para a economia, a posição líquida de investimento internacional melhorou ligeiramente dos -115,4% para os -109.3%, o quarto pior valor dos países observados.

Por outro lado, a dívida pública agravou-se dos 124,1% para os 129%. Já a dívida do setor privado melhorou dos 225% para os 181.5% do PIB. Uma melhoria também sentida no fluxo do crédito para o setor privado de -5,3% para os -2.3%, sendo que o limiar está estabelecido nos 14%.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa (mariana.barbosa@eco.pt)