Espanha anuncia acordo sobre Gibraltar e vota a favor do Brexit

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou este sábado que a Espanha alcançou um acordo sobre Gibraltar e votará a favor do ‘Brexit’, saída britânica da União Europeia (UE).

“Conseguimos alcançar uma declaração conjunta do Conselho Europeu e da Comissão Europeia que descarta que o artigo 184 [artigo de discórdia entre Londres e Madrid] seja aplicado ao conteúdo da relação no âmbito territorial. Em segundo lugar, o Governo britânico reconhece por escrito esta questão. Em terceiro lugar, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia reforçam a posição de Espanha para as negociações futuras”, afirma Sánchez, citado pelo El País.

O primeiro-ministro espanhol deu ainda conta de que já tinha informado o Rei de Espanha sobre o acordo.

“Acabo de anunciar ao rei de Espanha que a Espanha chegou a um acordo sobre Gibraltar”, disse Sánchez, numa declaração em direto na televisão.

“A Espanha retirou o veto e votará a favor do ‘Brexit'”, acrescentou.

Recorde-se que o Governo espanhol pediu, na segunda-feira, uma clarificação sobre Gibraltar pedindo uma garantia explícita de que futuras negociações sobre o estatuto do enclave britânico – reivindicado por Espanha – seriam realizadas entre os dois países e não no âmbito da União Europeia

Tusk recomenda endosso do acordo do Brexit

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, recomendou aos líderes europeus que no domingo endossem o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), apesar de reconhecer que “ninguém tem motivos para estar contente”.

Na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo da UE para o Conselho Europeu extraordinário de domingo em Bruxelas, Donald Tusk evidencia que o projeto de acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário é “o melhor possível”.

“Durante as negociações, ninguém queria derrotar ninguém. Todos procurávamos um acordo justo e satisfatório. Acredito que finalmente chegámos ao melhor compromisso possível. […] Recomendarei que, no domingo, aprovemos o resultado das negociações do ‘Brexit’. E, apesar de ninguém ter motivos para estar contente nesse dia, há algo que gostaria de salientar: num momento crítico, os 27 ultrapassam o teste à sua união e solidariedade”, sinaliza.

A carta-convite de Donald Tusk seguiu para os chefes de Estado e de Governo dos 27 apenas este sábado, quando o impasse causado pela ameaça de bloqueio espanhol à cimeira de domingo, devido ao estatuto de Gibraltar, foi desfeito.

Antes de endereçar a missiva aos líderes europeus, o político polaco falou ao telefone com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e informou, através do seu porta-voz, que a hipótese de que o Conselho Europeu se celebrasse no domingo era “mais certa” depois de Madrid e Londres terem chegado a um compromisso referente ao território ultramarino britânico, reivindicado pelos espanhóis.

“Reunir-nos-emos amanhã para concluir e formalizar o resultado das negociações do ‘Brexit’”, indicou, sublinhando que no processo negocial foram respeitadas todas as diretrizes impostas pelos 27.

"os direitos dos cidadãos são plenamente protegidos, o processo de paz na Irlanda do Norte não será afetado, o Reino Unido continuará a proceder aos pagamentos para o orçamento comunitário no período de transição, e a segurança jurídica está assegurada”.”

O presidente do Conselho Europeu considera que o acordo de saída garante que “os direitos dos cidadãos são plenamente protegidos, o processo de paz na Irlanda do Norte não será afetado, o Reino Unido continuará a proceder aos pagamentos para o orçamento comunitário no período de transição, e a segurança jurídica está assegurada”.

“A declaração política estabelece a direção para a futura relação. Pretendemos trabalhar resolutamente para construirmos a melhor relação possível com o Reino Unido após o ‘Brexit’, como amigos e parceiros. Teremos cerca de dois anos para acordar um quadro para essa cooperação. Caso seja necessário tempo adicional para negociar a relação futura, será possível uma extensão do período de transição até dois anos”, enfatiza.

A reunião extraordinária dos chefes de Estado e de Governo dos 27, na qual Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, começará às 9:30 da manhã (menos uma hora em Portugal continental), com uma troca de impressões com o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani.

Os líderes dos 27 terão de seguida uma sessão de trabalho dedicada à ratificação do acordo de saída do Reino Unido da UE e à aprovação da declaração política da relação futura. Finalmente, receberão a primeira-ministra britânica, Theresa May, para em conjunto definirem os próximos passos negociais.

(notícia atualizada às 16H50 com mais informação)