BPI à espera do dia D

No BPI BPI 0,00% a saga continua, podia ser título do filme que tem tido lugar em Serralves, no Porto e que tem marcado a vida da instituição liderada por Fernando Ulrich. A história que já vai para o seu terceiro ato (leia-se assembleia geral) , e tem sido marcada pela “batalha acionista” entre os dois maiores acionistas do banco, Isabel dos Santos (Santoro Finance 18,576%) e CaixaBank (44,81%), tem agora um novo protagonista: a família Violas e as providências cautelares que pretendem impedir o sucesso da OPA lançada pelos catalães, em abril.

A assembleia geral do BPI, cujo início teve lugar a 22 de julho, teve continuação a 6 de setembro, e voltou a ser prolongada para 21 de setembro com o objetivo de votar a desblindagem dos estatutos, a pedido do CaixaBank.

O adiamento fica a dever-se à falta de decisão sobre as duas providências cautelares apresentadas pelo acionista Violas Ferreira Financial, detentor de 2,681% do banco.

A proposta de suspensão desta segunda assembleia geral foi apresentada pelo CaixaBank, a exemplo do que sucedera a 22 de julho, e teve a aprovação de 91,05% dos votos expressos, dos 499 acionistas presentes ou representados, detentores de 88,2% do capital social.

A primeira providência cautelar apresentada pelo maior acionista português do BPI pretende impedir o sucesso da oferta pública de aquisição lançada pelo CaixaBank que está dependente do fim da limitação dos direitos de voto, que neste momento, impede que os acionistas possam votar com mais de 20% dos direitos de voto. O CaixaBank controla 45% do BPI.

Esta primeira providência cautelar foi tornada pública durante a AG de 22 de julho que iria votar a desblindagem dos estatutos já debaixo da nova legislação – o diploma do governo que obriga todos os bancos a votarem a manutenção ou eliminação de limites de voto e que entrou em vigor a 1 de julho. A proposta apresentada pela administração do BPI seria votada debaixo da nova lei e apenas necessitava da aprovação de dois terços dos votos. O problema surgiu porque nessa mesma assembleia havia outra proposta a ser votada, apresentada pela família Violas, e que como tal não se insere nas regras do diploma do Governo pelo que se continuam a aplicar os estatutos do BPI, necessitando da aprovação de três quartos dos votos expressos.

Mas este segundo ponto da ordem de trabalhos não chegou a ser votado devido à providência cautelar apresentada pelo maior acionista do BPI, invocando que a ata da proposta do conselho de administração do banco, defendendo a desblindagem dos estatutos, não tinha sido formalmente assinado. O BPI contestou entretanto mas para já não há resposta dos tribunais o que impediu o prosseguimento dos trabalhos na AG de 6 de setembro.

Mas as providências cautelares não se ficam por aqui. Em pleno mês de agosto dá entrada uma nova providência cautelar apresentada novamente pelo acionista Violas. Desta feita o maior acionista português do banco está contra a eleição de Osório de Castro, para o cargo de presidente da mesa da assembleia geral, eleição que também teve lugar a 22 de julho.

Osório de Castro que sucede a Miguel Veiga, que abandonou o cargo por questões de saúde, é sócio de Lobo Xavier, administrador do BPI, e a família Violas invoca conflito de interesses até porque o conhecido advogado portuense pretendia colocar à votação a proposta da administração antes de ser votada a proposta da família Violas.

O BPI já terá também respondido a esta providência cautelar mas, a exemplo do que sucede com a primeira, não há ainda uma resposta por parte dos tribunais.

Ligado intrinsecamente ao sucesso da OPA, está a redução da exposição a Angola, onde o BPI detém o BFA juntamente com a Unitel, que por sua vez é detida por Isabel dos Santos, a segunda maior acionista do BPI. O Banco Central Europeu aceitou mesmo alargar até outubro o prazo para resolver a situação de ultrapassagem pelo Banco BPI do limite dos grandes riscos relacionada com a exposição a Angola. Em comunicado, enviado ao mercado a 22 de julho, o BPI dava conta de que o prazo de quatro meses “será contado sobre a data de conclusão da aquisição do banco BPI, no pressuposto de que tal conclusão ocorrerá o mais tardar no final de outubro de 2016”.

Intranquilidade acionista

Santos Silva, em conferência de imprensa, afirmou que ter uma resposta dos tribunais antes de 21 de setembro “é uma aspiração”. Apesar de continuar a afirmar que a atividade do banco decorre normalmente, Santos Silva reconhece que existe alguma “intranquilidade entre os acionistas”.

“Espero que os assuntos que estão a impossibilitar a proposta do conselho de administração desapareçam”, disse o chairman do banco. Já sobre o BCE, Santos Silva adiantou que a instituição “está a par de tudo”, e acrescentou “não é uma matéria do agrado dos supervisores”.

Por seu turno, o CaixaBank já fez saber que “espera que este novo adiamento de 15 dias permita dar mais tempo para que possa surgir uma decisão judicial sobre a providência cautelar. Esse prazo além disso permitiria cumprir os prazos previstos na oferta, segundo o compromisso com o BCE”.

Estas declarações surgem um dia depois da notícia do jornal espanhol El Confidencial dando conta da possibilidade do CaixaBank retirar a oferta caso não conseguisse eliminar o limite dos direitos de voto no BPI.

O que acontece a 21 de setembro?

A grande questão é saber o que vai acontecer no dia 21 de setembro e se até lá já existirá uma decisão por parte dos tribunais. E se caso esta não exista, e se proceda à votação da proposta apresentada pelo acionista Violas, uma vez que esta não tem sobre si nenhuma providência cautelar e portanto pode ser votada, qual será o sentido de voto de Isabel dos Santos. Manter-se-á a empresária angolana contra a desblindagem?

A Santoro de Isabel dos Santos sempre se mostrou contra a desblindagem dos estatutos, tendo mesmo inviabilizado a primeira OPA do CaixaBank sobre o banco liderado por Fernando Ulrich e considera o preço agora oferecido de 1,113 euros por ação baixo, mas nos últimos tempos tem-se remetido ao silêncio. Aliás, a Santoro absteve-se mesmo na AG de 22 julho de votar o adiamento para 6 de Setembro.

Tiago Violas Ferreira, administrador da Holding Violas Ferreira (HVF) em declarações ao ECO adianta que “21 de setembro é o último adiamento possível pelo que nessa AG a nossa proposta terá mesmo que ser votada”. O administrador da HVF diz mesmo que este ponto devia aliás ter sido votado na AG de hoje (6 de setembro) e que “é uma falta de respeito para com o acionista”.
Expectante com o que poderá acontecer, Tiago Ferreira diz que tudo “depende dos votos angolanos” e acrescenta: “nós só estamos a ser coerentes com o que defendemos desde o início, por um lado não queremos ficar acionistas de um banco que vai ser uma filial do CaixaBank e por outro não queremos vender a 2/3 do preço do banco”, por isso “lutamos com os meios que temos”.