Salário mínimo. Franceses conquistam numa noite o que Portugal levou quatro anos a conseguir

Emmanuel Macron cedeu. Depois de quase um mês de protestos violentos dos “coletes amarelos”, o Presidente francês deu resposta e anunciou medidas de apoio aos trabalhadores e reformados. Numa única noite, os franceses conquistaram, assim, uma subida de cem euros no salário mínimo nacional. Em Portugal, foram precisos quatro anos para assegurar um aumento semelhante: dos 589,2 euros de 2011 para os 700 de 2019. Isto considerando o salário mínimo mensalizado, isto é, pago em 12 meses.

A partir do Palácio do Eliseu, Emmanuel Macron apresentou, na segunda-feira, a subida do salário mínimo nacional para cerca de 1.600 euros mensais (12 meses), em 2019. Tal medida surgiu em resposta às reivindicações dos chamados “coletes amarelos” que, nas últimas semanas, tinham estado em protesto contra o agravamento da fiscalidade e a perda do poder de compra.

De notar que esta decisão do Presidente francês será suportada pelo Estado, isto é, não terá custos adicionais para as empresas, tendo feito soar os alarmes em Bruxelas. Além disso, é importante referir que a subida em causa representa um salto quase 450% maior do que o registado em janeiro de 2018. Nessa altura, a remuneração mínima garantida tinha subido apenas 18,2 euros, o que ficava em linha com os aumentos que se tinham verificado em França, nos últimos anos.

Nos últimos anos, França registara subidas bem abaixo dos 20 euros

^{Fonte: Eurostat}

Mais à esquerda no Velho Continente, também os espanhóis deverão conquistar um salto salarial significativo nos próximos anos. Em julho, o El Confidencial anunciou que os sindicatos e os patrões chegaram a um entendimento no Acordo para o Emprego e a Negociação Coletiva, prevendo alcançar os 1.166 euros de salário mínimo nacional (12 meses) até 2020. Atualmente, a remuneração mínima garantida está fixada, em Espanha, nos 858,55 mensais (12 meses), estando assim planeada uma subida de 35% até ao final da década.

Por cá, os aumentos planeados são bem mais modestos. Na sexta-feira, o ministro do Trabalho e da Segurança Social foi à Concertação Social negociar a subida do salário mínimo, mas saiu sem ter chegado a qualquer acordo. Os sindicatos defendiam uma remuneração mínima garantida entre 717,5 euros (ou 615 euros, se consideramos o pagamento em 14 vezes) e 758,33 euros (ou 650 euros) enquanto os patrões pediam a fixação no valor já apresentado pelo Governo no seu programa, isto é, 700 euros (ou 600 euros a 14 meses).

Vieira da Silva acabou por deixar o encontro com os parceiros sociais com esse último valor, que representa uma subida de cerca de 20 euros.

Em 19 anos, SMN passou de 318 euros para 600 euros

^{Fonte: PORDATA, MTSSS, DGERT}

Se considerarmos os valores do salário mínimo nacional pagos em 14 prestações (12 meses mais subsídio de Natal e de férias), a subida do próximo ano é a mais baixa desde 2017. O valor em causa é exatamente igual ao verificado em 2015, quando o salário mínimo nacional subiu depois de ter estado quatro anos congelado por causa da troika.

Embora esteja longe de conseguir a subida de cem euros conquistada pelos franceses, no panorama europeu, Portugal fica, na verdade, a meio da tabela. De acordo com o Eurostat, o salário mínimo português é o 12º mais alto da União Europeia (considerando os 22 Estados para os quais à dados disponíveis, em 2018).

Portugal fica a meio da tabela europeia

^{Fonte: Eurostat}

No topo dessa tabela, está o Luxemburgo, com 1.998,59 euros mensais (12 meses), a Irlanda com 1.613,95 euros e a Holanda com 1.594,20 euros. Por outro lado, é na Roménia (407.45 euros), na Lituânia (400 euros) e na Bulgária (260,76 euros) que se registam as remunerações mínimas garantidas mais baixas do espaço comunitário.