Universidades podem construir residências sem concurso
Governo flexibilizou regras de contratação do Estado para dar resposta à falta de alojamento estudantil. 12 mil novas camas deverão ser criadas nos próximos anos.
O Governo aprovou um plano para flexibilizar a resposta das universidades e politécnicos à falta de alojamento estudantil, escreve a edição desta sexta-feira do jornal Público (acesso condicionado). As instituições de ensino superior vão poder recorrer a empréstimos e serem dispensadas de cumprir regras do Código dos Contratos Públicos.
Universidades e politécnicos ficam dispensados de lançar concursos públicos, sendo apenas obrigadas a consultar três entidades que possam realizar as obras. Os prazos até à execução serão, assim, encurtados, sendo que para isso contribui alguma flexibilização nos trâmites burocráticos do processo de contratação.
A flexibilização das regras da contratação públicas vão ser aplicadas a todas as obras lançadas até 30 de junho do próximo ano para que processo avance rápido.
O Governo pretende criar 12 mil novas camas nos próximos anos em 200 edifícios. No arranque do próximo ano letivo o Governo conta existirem já duas a três mil novas camas. Do objetivo total de 12 mil camas criadas, mais de metade serão nas zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
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