PCP e BE destacam regresso às negociações com os professores. PSD refere isolamento do Governo e CDS diz que Marcelo pôs Executivo “na ordem”

Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma sobre a recuperação do tempo de serviço por parte dos professores. O Presidente da República devolveu ao Governo o documento, obrigando-o a negociar com os sindicatos. O PS salienta o “aspeto negativo desta decisão”, que é o de os professores não usufruírem da contabilização dos 2 anos, 9 meses e 18 dias já a 1 de janeiro. O PCP fala no regresso à mesa das negociações, já o Bloco de Esquerda vê a decisão como uma “nova oportunidade” para se chegar a um entendimento. Já o CDS diz que o PR “pôs o Governo na ordem” e o PSD diz que o Governo “ficou isolado”.

Veto é “nova oportunidade” para entendimento com os professores

Para Joana Mortágua, a decisão do Presidente da República de devolver ao Governo o diploma da recuperação do tempo de serviço é uma “nova oportunidade” para se chegar a um entendimento com os professores. “Esperamos que o Governo se sente à mesas das negociações com a maior brevidade possível”, diz a deputada do Bloco de Esquerda.

O entendimento tem de prever a “recuperação de tempo de serviço de forma integral”, diz a deputada. A “recuperação de tempo de serviço tem de ser integral. É assim que é sério negociar com professores. O Governo não pode apresentar sempre a mesma proposta”, atira. O Governo sabe o que tem de negociar. É olhar para Açores e Madeira e partir daí. Não se pode levantar e bater com a porta como fez”, refere, rematando que a “solução só existe tendo por base o tempo de carreira dos professores”.

PCP pressiona Governo a “regressar à mesa das negociações”

O PCP tomou boa nota da decisão do Presidente da República de rejeitar o diploma da contagem parcial do tempo de carreira dos professores. Numa reação no Parlamento, o deputado António Filipe considerou que, a partir daqui, “o Governo não terá outra solução que não seja regressar à mesa das negociações”.

Sobre a contagem parcial do tempo de serviço, que ia contra um compromisso assumido anteriormente pelo executivo, o deputado comunista lembrou que o que estava “consagrado” era “a contagem integral” dos mais de nove anos em que os professores do ensino público tiveram as carreiras congeladas.

PS salienta “aspeto negativo desta decisão”

O PS lamentou o veto. “Nós queremos que os professores não sejam menos bem tratados que qualquer outro membro da administração pública e possam usufruir das mesmas condições que os outros”, começou por dizer Porfírio Silva. “Infelizmente não vai ser já a 1 de janeiro e isso é um aspeto negativo desta decisão”, salientou o deputado do PS.

No entanto, lembrou que “está tudo em aberto”. “O Presidente da República não disse qual era a solução, disse que têm de voltar a negociar e têm de voltar a negociar depois de o OE estar em vigor. O Governo certamente que respeitará isso”, rematou.

PSD: Governo ficou “isolado porque teve posição muito radical”

O líder do PSD reagiu à decisão do Presidente da República, defendendo que o Governo tem de voltar à mesa das negociações e que é possível fazê-lo sem pôr em causa a sustentabilidade das finanças públicas. “Ninguém defendeu aquilo que não é possível às finanças públicas portuguesas”, disse Rui Rio a partir do Porto. Tem de ser feito “com soluções que não ponham em causa a sustentabilidade das contas públicas e isso é possível”, insistiu.

“Esta devolução tem a ver com o que ficou no OE” e que “obriga o Governo a negociar”, reabrindo as negociações. “O Governo ficou isolado porque teve uma posição muito radical”, afirmou.

“Pretendemos um processo como se fez quer na Madeira (onde o Governo é PSD) quer nos Açores (onde o Governo é PS)” de modo a contar a totalidade do tempo de serviço dos professores que esteve congelado.

CDS: PR pôs Governo na ordem

A deputada Ana Rita Bessa considerou que o Presidente da República “de certa forma pôs o Governo na ordem” ao obrigar o Executivo a negociar com os sindicatos e “ignorando o simulacro de negociações” que o governo fez.

“A bem da paz social” no setor, o CDS entende que está “totalmente do lado do Governo encontrar uma solução financeiramente sustentável que promova a calma dos professores”.

O CDS é um dos autores do artigo do OE que Marcelo quer obrigar o Governo a cumprir e que remete para negociação a contagem do integral de serviço.

Correção: Por lapso, foi referido que o deputado do PS era Ilídio Silva quando o nome correto é Porfírio Silva. Ao visado e aos leitores as nossas desculpas.