Associados do Montepio aprovam plano de ação e orçamento para 2019

Os associados da Associação Mutualista Montepio Geral aprovaram na quinta-feira o plano de ação e orçamento para 2019 com mais de 90% dos votos, na primeira assembleia-geral depois das eleições em que Tomás Correia foi reeleito presidente.

“O plano de ação e o orçamento agora aprovado exige o melhor do mutualismo com responsabilidade, determinação e conhecimento. Para participar na construção do futuro do Montepio é preciso capacidade e preparação. E os nossos associados sabem muito bem a quem confiam o Montepio”, disse Tomás Correia à agência Lusa.

Fonte da Mutualista disse à Lusa que estiveram presentes cerca de 170 pessoas na assembleia-geral, tendo o plano de ação e orçamento sido aprovados “com mais de 90% dos votos”, registando-se “apenas 15 votos contra”.

Entre as prioridades definidas no plano de ação para 2019 está a adaptação da mutualista ao novo regime de supervisão da Autoridade de Supervisão e Seguros e Fundos de Pensões (ASF), com reforço dos mecanismos de controlo e governo interno. Para isso será necessário rever os Estatutos da Associação Mutualista Montepio Geral em linha com o novo código mutualista.

Uma das alterações principais será a criação de uma assembleia de representantes (obrigatória para mutualistas com mais de 100 mil associados), eleita por método proporcional, que será a responsável por decidir sobre muitas das questões que atualmente vão a assembleia-geral, como as contas de cada ano e o programa de ação e o orçamento do ano seguinte.

A revisão dos estatutos deverá ainda alterar outros aspetos do modelo de governação (atualmente o Conselho Geral é muito criticado por a lista vencedora ter por inerência 11 lugares do total de 23) e ainda a duração do mandato dos órgãos sociais, que é hoje de três anos.

A revisão dos estatutos caberá a uma comissão de acompanhamento, cuja composição terá de ser definida.

O novo ano da associação mutualista prevê-se assim atarefado, depois de no início de dezembro os associados terem elegido os novos órgãos sociais para o triénio 2019-2021.

A tomada de posse dos novos órgãos sociais está marcada para 3 de janeiro.

Contudo, continuam a persistir dúvidas sobre se Tomás Correia cumpre o requisito de idoneidade.

É que a ASF – que pelo novo código das mutualistas supervisiona a Associação Mutualista Montepio Geral – tem regras mais restritas para a conceder a idoneidade e o gestor está a ser investigado em vários processos judiciais e no Banco de Portugal.

Contudo, nem o Ministério do Trabalho nem a ASF se têm pronunciado sobre este tema e o código mutualista prevê um regime de transição de 12 anos para estar plenamente em vigor, pelo que não deve haver novidades até à tomada de posse.

A Associação Mutualista Montepio tinha 615.337 associados no final de outubro, segundo o programa de ação e orçamento para 2019, menos quase dez mil do que no início deste ano, estando previsto no documento que cheguem aos 636 mil em 2019.