Saúde não pode ser debatida em “dez minutos”. É “lamentável”, diz Adão Silva

Adão Silva, presidente do grupo parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), deixou claro, durante a apresentação da proposta do PSD para a Lei de Bases da Saúde, que o Governo não está a corresponder às necessidades do quadro nacional de cuidados de saúde, começando logo pelo tipo de grelha que escolheu para o debate no Parlamento, no próximo dia 23 de janeiro.

“Lamentavelmente, o Governo optou por uma grelha curta. Podia ser a grelha A, podia ser a grelha B, mas é a grelha C”, disse o deputado, acrescentado que “o Governo terá apenas dez minutos para apresentar a proposta de lei e para responder às dúvidas dos deputados”.

Para Adão Silva, o tempo definido é insuficiente, principalmente quando comparado com debates de outros anos. “Em 1990, quando foi debatida a proposta de lei, a discussão começou às 15h00 e acabou por volta das 20h00. Demorou cerca de cinco horas, agora vai demorar 50 minutos”, recorda.

“O Governo está a ter uma manifesta incapacidade [de resolver os problemas relacionados com a saúde]”, disse, destacando o menor investimentos e as listas de espera longas no SNS. Por um lado, “há obras que deviam ser feitas e não são feitas” e, por outro, “em Seia [por exemplo], há que esperar 1.400 dias para a primeira consulta em oftalmologia e mais de 1.000 dias, em Faro, para a primeira consulta de ortopedia”.

“Temos o Serviço Nacional de Saúde (SNS) à beira de um ataque de nervos”, afirmou Adão Silva.

A questão da saúde é, na opinião do presidente do grupo parlamentar do PSD, “um terreno fértil de lutas políticas”, contudo, a proposta do partido liderado por Rui Rio pretende afastar-se dessas tensões e assumir o cidadão como a prioridade, auferindo-lhe “mais qualidade, mais acesso e mais rapidez”.

A proposta do PSD, para a Lei de Bases da Saúde, passa por reforçar os cuidados terciários, tendo em conta o grau de envelhecimento do país. “O país necessita de uma rede de cuidados terciários, desdobrados em cuidados continuados, cuidados paliativos e até na questão do cuidador informal”, afirmou Adão Silva.

Por outro lado, a proposta foca ainda o problema de natalidade do país e, também, a questão da saúde pública. “O Governo anda há três anos para fazer uma nova lei da saúde pública, que é tão necessária”, referiu.

Luís Filipe Pereira, coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) para a saúde, reforçou que a situação está a “degradar-se” e que isso é prova dos números do próprio Governo. Uma situação que considera ser muito injusta. “Os que têm mais recursos acabam por recorrer ao setor privado. Isso é profundamente injusto. Queremos acabar com isso”, disse.