Tribunal de Contas recomenda a Centeno e Temido que recapitalizem SNS

O Tribunal de Contas nota que a dívida do SNS a credores aumentou mais de 50% entre 2014 e 2017 e recomenda aos ministros das Finanças e da Saúde que tomem medidas para o recapitalizarem.

O Tribunal de Contas (TdC) aconselha Mário Centeno e Marta Temido a tomarem medidas que conduzam à recapitalização do Sistema Nacional de Saúde. Esta recomendação foi deixada, esta terça-feira, aos ministros de António Costa no relatório da auditoria à Conta Consolidada do Ministério da Saúde.

“O Tribunal de Contas recomenda ao ministro das Finanças e à ministra da Saúde a recapitalização do SNS no quadro de uma orçamentação por programas e plurianual“, lê-se no relatório divulgado, esta manhã.

Além disso, a instituição liderada por Vítor Caldeira aconselha Centeno e Temido a aprovarem a “proposta de correção de registos contabilísticos entre os hospitais do SNS e os subsistemas públicos de saúde”, que foi apresentada pela Administração Central do Sistema de Saúde.

O TdC deixa ainda um terceira recomendação à responsável pela pasta da Saúde. Aconselha-a a tomar medidas para que os “conselhos de administração dos hospitais do SNS cumpram as determinações da tutela relativas à conciliação de registos contabilísticos com a Administração Central”.

Sobre o exercício de 2017, a instituição sublinha que as diferenças de conciliação entre entidades diminuíram cerca de 79% face a 2016, tendo ainda aumentado a qualidade da informação financeira patrimonial consolidada.

Quanto ao desempenho económico-financeiro do SNS, o TdC constata que a dívida aos fornecedores e credores aumentou 51,6% em 2017 face a 2014: subiu de 1,9 mil milhões de euros para 2,9 mil milhões de euros. “Este aumento surge depois da redução de 6,1% do fluxo financeiro do Estado para o SNS, em cerca de 1,6 mil milhões de euros, no triénio 2015-2017 face ao triénio anterior (2012-2014), tendo passado de 26,3 mil milhões de euros para 24,7 mil milhões de euros”, frisa o relatório, considerando que a situação do SNS permanece, por isso, “débil”.

A propósito, reforça-se que o aumento do capital estatuário dos hospitais do setor empresarial do Estado no final de 2017 (fluxo que só se concretizou em 2018) permitiu que o “SNS não evidenciasse Fundos Próprios negativos de cerca de 181,2 milhões de euros”.

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