Despesa com SNS sobe 5%. Dívida a fornecedores recua 50%

Pela primeira vez desde 2010, a despesa do Sistema Nacional de Saúde (SNS) deverá ter atingido, em 2018, dez mil milhões de euros, avançam o Ministério das Finanças e o Ministério das Saúde, esta quinta-feira. Tal valor representa uma subida de 5% face ao período homólogo. No ano passado, registou-se ainda uma redução da dívida a fornecedores “próxima de 50%” face ao valor contabilizado no final de 2017.

“A despesa efetiva do SNS, de acordo com a informação da conta financeira, deverá ter atingido em 2018, pela primeira vez desde 2010, um valor de cerca de dez mil milhões de euros. Este montante constitui um crescimento de 5% face a 2017 e de 12% face a 2015, um aumento superior a mil milhões de euros“, sublinha os Ministérios de Mário Centeno e Marta Temido, em comunicado enviado às redações.

Na mesma nota, o Executivo faz questão ainda de deixar um recado ao Tribunal de Contas (TdC). “A despesa efetiva é o indicador adequado para aferir os recursos utilizados pelo SNS num determinado ano. O indicador de fluxo financeiro do Estado para o SNS, utilizado no relatório recentemente divulgado pelo TdC, inclui aumentos extraordinários de capital dos hospitais do SNS, aplicados em regularizações da dívida contraída. Por conseguinte, não constituem um indicador do esforço de despesa de um determinado ano, uma vez que se referem a despesa de anos anteriores.

No relatório em causa (a Conta Geral do Estado de 2017), o TdC mostra reservas, nomeadamente no que diz respeito aos princípios estipulados no Programa Orçamental da Saúde.

Por outro lado, o Governo garante que “o reforço da despesa no SNS tem sido a principal aposta do Estado”, tendo a despesa com a saúde representado, entre 2015 e 2018, 60% do total da despesa da Administração Central.

Os Ministérios das Finanças e da Saúde salientam também que, no último ano, a dívida aos fornecedores diminuiu cerca de 50% face ao final de 2017. “Um dos mais relevantes desenvolvimentos em 2018 foi a redução da dívida a fornecedores, num valor que ficará abaixo de 500 milhões de euros, uma diminuição próxima de 50% face ao valor registado no final de 2017”, lê-se no comunicado.

Por fim, os Ministérios referem que as despesas com pessoal subiram 17% para 597 milhões de euros desde 2015 e que o gasto na compra de bens e serviços cresceu mais de 8% para 413 milhões de euros, no mesmo período.