FMI indica três passos para evitar uma crise de dívida pública

O Fundo Monetário Internacional (FMI) indica, num artigo publicado esta sexta-feira no IMFBlog, que, “naturalmente, nem toda a dívida é má” e apresenta três passos para evitar uma crise de dívida pública. No artigo, o FMI afirma que “a sustentabilidade da dívida de alguns países de alto risco tem sido objeto de muito debate público”, mas, no entanto, “o peso da dívida pública é um problema crescente em todo o mundo”. O documento é assinado por Martin Mühleisen, diretor do Departamento de Estratégia, Política e Revisão do FMI, e por Mark Flanagan, diretor adjunto do mesmo departamento.

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Os autores referem que, nas economias avançadas, a dívida pública está em níveis não registados desde a Segunda Guerra Mundial, apesar de algumas descidas recentes. Por isso, apresentam “três políticas prioritárias que podem ajudar a fazer a diferença”. Em primeiro lugar, indicam os responsáveis do Fundo, “são necessários mais esforços para garantir que o endividamento soberano seja financeiramente sustentável”.

Nesse sentido, os tomadores de empréstimos “devem definir cuidadosamente os seus planos de despesas e défices orçamentais, para manter a dívida pública numa trajetória sustentável”. Além disso, continuam, antes de contrair novas empréstimos, devem avaliar com rigor o retorno potencial dos seus projetos e a sua capacidade de saldar as suas dívidas, nomeadamente através do aumento das receitas com impostos.

Por seu turno, os credores devem avaliar o impacto de novos empréstimos na situação de endividamento do tomador do empréstimo antes de conceder novos créditos, o que protegerá ambas as partes do risco de firmar contratos que trarão dificuldades financeiras a ambos no futuro. Em segundo lugar, é necessário “assegurar que todos os países divulgam informações completas e transparentes sobre os seus níveis de dívida pública”.

“Mais transparência em relação às obrigações da dívida pública pode ajudar a evitar a acumulação de grandes passivos “ocultos” que acabam por se transformar em dívida pública explícita”, alertam os autores. Em terceiro lugar, é preciso “promover a colaboração entre os credores oficiais para se prepararem para casos de reestruturação da dívida que envolvam credores não tradicionais”.

A instituição explica que, devido ao elevado nível de dívida detida por novos credores, é necessário pensar no que fazer para que a coordenação entre os credores oficiais funcione. “Quanto ao FMI, em conjunto com as nossas instituições parceiras, estamos a trabalhar em estreita colaboração com os países membros para reforçar a sua capacidade quer para registar e gerir a dívida quer para assegurar a sua transparência”, segundo o artigo, que destaca que, “naturalmente, nem toda a dívida é má”.

“Na verdade, contrair empréstimos pode financiar investimentos vitais em infraestrutura, saúde, educação e outros bens públicos”, indica o FMI, acrescentando que, quando feito da maneira correta, o investimento na capacidade produtiva motiva maiores rendimentos, o que pode compensar o custo da dívida. “E parte do aumento da dívida, sobretudo nas economias avançadas, ajudou a apoiar o crescimento no rescaldo da crise financeira mundial e a evitar um desfecho pior”, recorda.

Os autores do artigo destacam que os problemas surgem quando a dívida já é elevada e os recursos decorrentes dos novos empréstimos não são gastos sabiamente (incluindo devido a corrupção ou falhas institucionais), ou quando um país é atingido por desastres naturais ou choques económicos, que prejudicam a capacidade de saldar a dívida. O IMFBlog é um fórum onde os colaboradores e responsáveis do FMI apresentam as suas perspetivas sobre temas económicos e políticos.