May recusa segundo referendo ao Brexit. Mantém saída sem acordo em cima da mesa

Depois de ter protagonizado a maior derrota parlamentar do século e de, ainda assim, ter resistido à moção de censura de Jeremy Corbyn, Theresa May apresentou, esta segunda-feira, o seu “plano B” para a saída do Reino Unido da União Europeia. A chefe de Executivo britânico não excluiu a hipótese de um divórcio sem acordo — como apelara o líder dos trabalhistas — e rejeitou a convocação de um segundo referendo sobre esta matéria.

“Ouvi os colegas e as suas diferentes perspetivas”, começou por sublinhar a primeira-ministra conservadora. De acordo com Theresa May, há seis pontos principais em torno dos quais se concentram os receios em relação ao Brexit: A possibilidade de uma saída sem acordo, a hipótese de um segundo referendo, a solução encontrada para a fronteira entre as Irlandas, os direitos dos trabalhadores europeus, as matérias ambientais e as matérias políticas.

Sobre o apelo feito pelos trabalhistas para que se exclua por completo a hipótese de uma saída sem acordo, Theresa May frisou que tal só poderia ser concretizado através da aprovação de um acordo pelo Parlamento britânico ou através da revogação do Artigo 50.º. Essa última hipótese seria considerada, no entanto, contrária à decisão que resultou do referendo de junho de 2016.

A propósito, sobre a possibilidade de se fazer sobrepor à decisão do primeiro referendo o resultado de um segundo, a primeira-ministra disse: “O nosso dever é implementar a decisão do primeiro. Um segundo referendo abriria um precedente complicado”. A líder do Executivo Tory adiantou mesmo que a convocação de tal ida à urnas poderia ameaçar a coesão social e reforçou, por outro lado, que não haveria sequer maioria parlamentar para que tal medida avançasse.

Quanto aos trabalhadores europeus residentes no Reino Unido, Theresa May anunciou que, mesmo em caso de no deal, serão garantidos os seus direitos. Além disso, a conservadora avançou que será levantada a taxa de 65 libras (cerca de 73 euros) que tem sido cobrada aos cidadãos que têm requerido a permanência no país depois do divórcio. Está previsto o reembolso daqueles que efetivamente chegaram a pagar o valor em causa.

Já no que diz respeito à fronteira entre as Irlandas, Theresa May sublinhou que há quem receie que a solução negociada com Bruxelas — o chamado backstop, uma espécie de espaço aduaneiro neutro — coloque em causa a própria coesão do Reino Unido, mas defendeu que a rigidez deve ser descartada, apelando aos deputados que coloquem alternativas em cima da mesa.

No que diz respeito às matérias de caráter político, a primeira-ministra adiantou que a “nova fase de negociações cobrirá mais matérias e com maior profundidade”, pelo que a equipa responsável por tal tarefa deverá crescer e o Parlamento deverá ser mantido “o mais atualizado possível”.

A saída do Reino Unido da União Europeia concretiza-se a 29 de março. Apesar dessa ser uma data não tão distante, ainda não há qualquer acordo sobre o divórcio. Isto porque o Parlamento britânico chumbou os termos que tinham sido negociados entre Londres e Bruxelas, dando azo a uma tempestade política e a uma verdadeira corrida contra o tempo.