Fase de instrução da Operação Marquês arranca segunda-feira. Conheça os 28 arguidos

O processo Operação Marquês envolve 28 arguidos — 19 pessoas e nove empresas –, incluindo o ex-primeiro ministro José Sócrates, acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

Na acusação com mais de quatro mil páginas, divididas por 116 volumes e cerca de 600 apensos, o Ministério Público imputou a 28 arguidos um total de 188 crimes.

Às 19 pessoas constituídas arguidos estão imputados 159 crimes, nomeadamente corrupção passiva e ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, falsificação de documento, abuso de confiança e peculato e posse de arma proibida.

O Ministério Público acusou nove empresas de corrupção ativa, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada.

Durante a fase de inquérito, que antecede a fase de instrução, que começa na segunda-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, foram efetuadas mais de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, em Portugal e no estrangeiro.

No decorrer da investigação, a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram também autorizadas e transcritas mais de 2.600 escutas e enviadas nove cartas rogatórias para diversos países, entre os quais Suíça e Angola.

O processo foi investigado durante mais de quatro anos – começou em julho de 2013 – por dez magistrados e reuniu extensa prova documental e digital, da qual fazem parte mais de três mil documentos em suporte de papel e 13.500 milhões de ficheiros informáticos.

A fase de instrução inicia-se segunda-feira, 28 de janeiro, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, e será dirigida pelo juiz Ivo Rosa.

No âmbito deste processo, chegaram a estar em prisão preventiva o ex-primeiro-ministro, o empresário e amigo do ex-chefe do Governo Carlos Santos Silva e o antigo motorista de Sócrates João Perna.

O ex-administrador do grupo Lena Joaquim Barroca esteve em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, bem como o ex-ministro Armando Vara.

Conheça a lista dos 28 arguidos:

• José Sócrates (ex-primeiro-ministro): corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada
• Carlos Santos Silva (empresário): corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.
• Joaquim Barroca (ex-administrador do Grupo Lena): corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
• Ricardo Salgado (ex-presidente do BES): corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
• Zeinal Bava (ex-presidente executivo da PT): corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
• Henrique Granadeiro (ex-gestor da PT): corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.
• Armando Vara (ex-ministro e antigo administrador da CGD): corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
• Helder Bataglia (empresário): branqueamento de capitais, falsificação de documento, abuso de confiança e fiscal qualificada.
• Rui Horta e Costa (ex-administrador de Vale do Lobo): corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
• Bárbara Vara (filha de Armando Vara): branqueamento de capitais.
• José Diogo Gaspar Ferreira (ex-diretor executivo do empreendimento Vale de Lobo): corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
• José Paulo Pinto de Sousa (primo de José Sócrates): branqueamento de capitais.
• Gonçalo Trindade Ferreira (advogado): branqueamento de capitais e falsificação de documento.
• Inês Pontes do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva): branqueamento de capitais.
• João Perna (ex-motorista de Sócrates): branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.
• Sofia Fava (ex-mulher de Sócrates): branqueamento de capitais e falsificação de documento.
• Luis Ferreira da Silva Marques (funcionário da Infraestruturas de Portugal): corrupção passiva e branqueamento de capitais.
• José Ribeiro dos Santos (funcionário da Infraestruturas de Portugal): corrupção ativa e branqueamento de capitais.
• Rui Mão de Ferro (sócio administrador e gerente de diversas empresas): branqueamento de capitais e falsificação de documento.
• Lena Engenharia e Construções, SA: corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
• Lena Engenharia e Construção SGPS: corrupção ativa e branqueamento de capitais.
• Lena SGPS: prática de crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais.
• XLM-Sociedade de Estudos e Projetos Lda: branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
• RMF-Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica Lda: branqueamento de capitais
• XMI – Management & Investmenst SA: corrupção ativa e branqueamento de capitais.
• Oceano Clube – Empreendimentos Turísticos do Algarve SA: fraude fiscal qualificada.
• Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA: fraude fiscal qualificada.
• Pepelan – Consultoria e Gestão SA: fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.