Saldo da Segurança Social atinge o dobro do que estava previsto no Orçamento

No final de 2018, o saldo global da Segurança Social atingiu o dobro do que estava previsto no Orçamento para esse ano, isto é, registou-se uma melhoria de 1.040 milhões de euros, de 929,6 milhões de euros para 1.969,6 milhões de euros. Ainda assim, verificou-se uma variação de -5,6% do saldo global em termos homólogos, avança o Ministério da Segurança Social, esta sexta-feira, em comunicado.

É importante sublinhar que a melhoria em causa só é notada quando se compara o saldo apurado no final de 2018 com aquele que foi previsto no Orçamento para esse ano. No Orçamento do Estado para 2019, o Governo antecipava, por outro lado, que o saldo global da Segurança Social atingisse em 2018 1.986,2 milhões de euros, valor que ficaria acima daquele que acabou por se registar.

Quanto à variação do saldo global da Segurança Social face a 2017, registou-se um recuo de 116,3 milhões de euros (ou seja, -5,6%) por causa do “efeito combinado do aumento da receita efetiva em 573,9 milhões de euros e do acréscimo da despesa efetiva em cerca de 690,2 milhões de euros”, explica o Ministério de Vieira da Silva.

Do lado da receita, há a notar um “desempenho positivo” — cresceu 2,1% — à boleia da eliminação da transferência extraordinária para a cobertura do défice do Sistema Previdencial, do aumento de 7,6% das contribuições e quotizações (devido à “recuperação do mercado de trabalho”), e do incremento do IVA Social em 27,1 milhões de euros (“fruto da recuperação da procura interna”). Assim, foi possível aumentar as receitas apesar das transferências correntes da Administração Central terem recuado 4,9% e das transferências correntes da União Europeia terem caído 21,7%.

Do lado da despesa, verificou-se um aumento de 2,8% face a 2017, “ficando, ainda assim, 1.869,3 milhões de euros abaixo do previsto no Orçamento da Segurança Social”. “Os aumentos da despesa refletem o aumento da proteção social”, salienta o Governo, dando como exemplo disso mesmo o aumento do número de beneficiários, as atualizações normal e extraordinária das pensões e o reforço do abono de família.

“De destacar a redução da despesa com prestações de desemprego (-6,2%), explicada pela trajetória descendente da taxa de desemprego ao longo de 2018”, reforça ainda o Executivo.

O Governo deixa, por fim, uma nota sobre a sustentabilidade da Segurança Social. “No ano de 2018 foi reforçado o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, com uma transferência histórica, de 1.500 milhões de euros do saldo previdencial para aquele Fundo”, explica o Ministério de Vieira da Silva. A esses 1.500 milhões de euros somaram-se ainda 50 milhões de euros (correspondente ao Adicional ao IMI) e 70 milhões de euros (relativos à consignação de receitas do IRS).

(Notícia atualizada às 18h43).