Congresso dos EUA aprova fundos e evita nova paralisação parcial do Governo

O Congresso dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira à noite, 24 horas antes de se esgotarem os fundos, uma lei orçamental que, se ratificada pelo Presidente Donald Trump, evitará uma nova paralisação parcial do Governo.

Depois do Senado, foi a vez da Câmara dos Representantes aprovar o financiamento da Administração norte-americana de 333 mil milhões de dólares, com 300 votos a favor e 128 contra.

Antes da votação no Congresso, já Trump tinha informado, através da Casa Branca e do chefe da maioria republicana no Senado de que iria promulgar este financiamento, mas também declarar “urgência nacional” para garantir as verbas para o muro que, tem defendido, servirá para combater a imigração clandestina.

A Casa Branca anunciou que Trump vai ratificar a lei que resulta do acordo alcançado por republicanos e democratas, que inclui 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) para o muro que o Presidente norte-americano reivindica na fronteira com o México, mas longe dos 5,7 mil milhões de dólares que exigiu do Congresso e que levaram à mais longa paralisação governamental nos Estados Unidos, que durou 35 dias, ente dezembro de 2018 e janeiro deste ano.

Contudo, este procedimento excecional, que permite ao Presidente dos Estados Unidos contornar o Congresso para angariar fundos, está a causar já críticas de diversos congressistas, inclusive de republicanos. “Declarar a emergência nacional neste caso seria um erro”, reagiu a senadora republicana Susan Collins.

“Um grave abuso de poder”, um “tremendo erro”, uma “decisão ilegal” e uma “tentativa desesperada de desviar a atenção do facto do Presidente não cumprir a sua promessa de que o México pagaria o muro” são algumas das reações dos congressistas da oposição, nomeadamente do líder democrata no Senado, Chuck Schumer.

“Não há urgência na fronteira” com o México, sustentou a líder democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi: “Vamos rever as nossas opções e estaremos preparados para responder adequadamente”, advertiu.

O bloqueio da declaração de urgência nacional parece ser difícil de acontecer no Congresso, dado o equilíbrio de poder, mas as reações que se seguiram ao anúncio da Casa Branca apontam para que muita da oposição passe pelos tribunais, através de processos judiciais.