Casas devolutas renderam 31,5 milhões em IMI ao Estado

O imposto municipal agravado previsto para imóveis degradados, devolutos ou em ruínas rendeu, em 2018, 31,5 milhões de euros, avança o Correio da Manhã (acesso pago), com base na informação disponibilizada pelo Ministério das Finanças. No total, os municípios aplicaram o Imposto sobre Imóveis (IMI) a triplicar a 22.358 prédios.

A Autoridade Tributária (AT) cobrou, no ano passado, 23,1 milhões de euros a 7.800 prédios devolutos, cerca de seis milhões a 12.241 prédios degradados e 2,4 milhões de euros a ruínas.

Desde 2016, que o recurso a esta figura prevista na lei tem sido cada vez mais utilizada pelas câmaras. Em 2018, 71 municípios penalizaram, em sede de IMI, os prédios degradados, ou seja, cerca de 23% do total. Segundo as Finanças, 32 agravaram o imposto sobre imóveis em ruínas e 22 triplicaram o valor a cobrar em prédios devolutos.

Lisboa, Porto e Coimbra foram alguns dos municípios que usaram esta possibilidade prevista na lei e que permite a majoração para o triplo de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano e de prédios em ruínas ou degradados. Por outras palavras, imóveis que, “face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens”.