Credores avançam com processo contra Navigator. Empresa rejeita dívidas em Moçambique

Um consórcio de credores da Portucel Moçambique anunciou esta terça-feira que vai avançar com um processo-crime em Portugal contra o grupo The Navigator Company, detentor da sociedade florestal, por prejuízos de mais de 50 milhões de dólares naquele país. A empresa negou que a Portucel tenha dívidas para com empresas de capitais sul-africanos zimbabueanos, ou outras e admitiu recorrer a tribunal para defender o seu bom nome.

Em entrevista à agência Lusa, o empresário Izak Holtzhausen, presidente da SMOPS, empresa que detinha cerca de 80% dos serviços de florestação da Portucel Moçambique na província da Zambézia, centro de Moçambique, disse que a ação legal visa o grupo The Navigator Company (antigo Grupo Portucel/Soporcel), e alguns dos seus responsáveis, uma vez que as “várias tentativas” de contacto junto da empresa portuguesa em Moçambique têm sido frustradas desde março de 2017.

O empresário, que lidera a ação do consórcio de credores, alega que em causa estão incumprimentos de contratos, pagamentos em atraso e indemnizações por equipamento e danos causados durante a prestação de serviços de silvicultura à Portucel Moçambique, nas províncias moçambicanas de Manica e da Zambézia. A ação legal conjunta contra o grupo empresarial português ultrapassa os 50 milhões de dólares (44,1 milhões de euros) e entre os credores estão três empresas florestais.

“Esta situação já se arrasta há dois anos e vamos agora apresentar fisicamente o processo em Portugal (…) porque não tivemos sucesso algum com o representante local da Portucel [em Moçambique] e as suas firmas de advogados em Moçambique para resolver este problema”, disse Holtzhausen.

Navigator admite recorrer à justiça para contestar ação

Desde 2009 a empresa portuguesa desenvolve naquela região um megaprojeto florestal de 2,5 mil milhões de dólares (cerca de 2,2 mil milhões de euros) de plantio de eucalipto ao longo de cerca de 360 mil hectares. Mas rejeita as acusações. “A Portucel Moçambique não tem quaisquer dívidas para com estas empresas de capitais sul-africanos e zimbabueanos, nem para quaisquer outras entidades”, assegurou a Navigator em respostas enviadas à Lusa.

Segundo a empresa, “a atuação da Portucel Moçambique – à semelhança das normas de boa governação da sua casa-mãe, a The Navigator Company, uma empresa cotada em bolsa e com diversas certificações e distinções internacionais – tem-se pautado sempre pelos valores do rigor, da transparência e do trabalho em cooperação com todos os parceiros, tendo a mesma sempre cumprido com todas as suas obrigações sem exceção e respeitado integralmente toda a legislação em vigor nos países onde opera”.

A empresa admitiu resolver a situação nos tribunais: “A Portucel Moçambique e a The Navigator Company não deixarão também de recorrer a todos os mecanismos judiciais ao seu dispor para fazer valer a sua razão e o seu bom nome contra quaisquer acusações caluniosas que tenham sido ou venham a ser feitas”.

A Portucel Moçambique, constituída em abril de 2009, recebeu em 2009 e 2011 duas autorizações do Conselho de Ministros de Moçambique para a plantação de até 246 mil hectares de terra por 50 anos renováveis, num projeto com elevados benefícios sociais e económicos para as províncias de Manica (183 mil hectares) e Zambézia (173 mil hectares). Em setembro de 2015, a Portucel inaugurou um viveiro de plantas clonais no Luá, província da Zambézia, com uma dimensão de 7,5 hectares e uma capacidade instalada anual de produção de mais de 12 milhões de plantas.