Queixas por fraude bancária disparam no Ministério Público e Banco de Portugal

O aumento das queixas por fraude bancária que chegaram ao Banco de Portugal (BdP) em 2018 levaram a instituição a emitir um “alerta público” sobre crédito fácil. Segundo o Público (acesso condicionado), foram 60 reclamações, contra apenas 35 no ano anterior. As situações também são mais graves, com algumas “extremamente lesivas” para os particulares, nomeadamente com juros de 300% ou perda de bens dados como garantia.

Não só as queixas subiram, como houve um “aumento das ofertas detetadas no âmbito da monitorização desenvolvida pelo BdP”, referiu a entidade liderada por Carlos Costa. O supervisor bancário viu-se, assim, obrigado a aumentar as comunicações à Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo que “cada comunicação pode ter como objeto indícios da prática de diversos ilícitos criminais por várias pessoas”, explicou ao Público.

No ano passado, foram enviadas 20 participações ao Ministério Público, face a apenas seis em 2017. Além destas, a PGR confirmou ao jornal que foram registados 284 inquéritos por burla com fraude bancária, nem todas relacionadas com concessão de crédito ilegal.

No alerta lançado em fevereiro, o BdP mostrou-se preocupado a concessão de crédito fácil através de propostas de empréstimo que “configuram, muito frequentemente, uma tentativa de obtenção de um benefício ilegítimo por entidades não autorizadas a conceder crédito”. Sublinhou que são usada estratégias “ardilosas”, que se aproveitam de situações “de especial necessidade das pessoas”.

De acordo com o BdP, os contactos são normalmente feitos através da publicitação de ofertas de concessão de crédito a pessoas que necessitam com urgência de “liquidez”, através da internet (redes sociais) ou em anúncios de jornais de grande tiragem.

“Algumas vezes, estas ofertas de crédito não são feitas diretamente pela pessoa que concede o empréstimo, surgindo uma entidade intermediária que, após alegadamente procurar soluções de crédito junto do sistema financeiro, informa o cliente dessa impossibilidade em face da sua taxa de endividamento e sugere-lhe a proposta alternativa de financiamento junto de ‘particulares’”, alertou ainda.