Pré-reforma na Função Pública? Vieira da Silva não quer perder competências dos trabalhadores mais velhos

No dia em que o ministro das Finanças sublinhou que o país não se pode dar “ao luxo de ter pessoas a sair do mercado de trabalho”, o ministro Vieira da Silva frisou que não é intenção do Executivo que a pré-reforma “seja utilizada de forma generalizada”, uma vez que o país precisa das competências desses trabalhadores mais velhos.

Em declarações aos jornalistas na 4ª Conferência dos Ministros do Emprego e Trabalho da União para o Mediterrâneo, Vieira da Silva defendeu que é preciso “garantir o acesso” ao emprego a todas as gerações e notou que o mercado nacional tem revelado “uma elevada capacidade de integrar pessoas já não tão jovens”. O responsável salientou ainda que esses trabalhadores têm competências adquiridas durante décadas que “não devem ser menosprezadas de forma simplista”.

Por isso, o governante considera que a utilização de mecanismos como o da pré-reforma merecem uma avaliação caso a caso. Vieira da Silva reforçou mesmo que apesar de essa possibilidade não estar vedada, “não é intenção do Governo que esse instrumento seja utilizado de forma generalizada”, porque Portugal precisa “muito das competências daqueles que as adquiriram ao longo dos anos”.

Vieira da Silva defendeu, assim, a valorização dos trabalhadores mais velhos, no dia em que Mário Centeno enfatizou, em entrevista ao Público, que o novo regime das pré-reformas na Função Pública será acompanhado de avaliações individuais. “Politicamente, o país não está numa situação económica, social e orçamental em que o sinal que se queira dar é de que as pessoas se podem pré-reformar”, disse o ministro das Finanças.

Centeno reconheceu que era necessário “equiparar” o regime das pré-reformas na Função Pública ao do privado, mas sublinhou que o país não se pode dar “ao luxo de ter pessoas a sair do mercado de trabalho”.

Recorde-se que, no início de fevereiro, passou a ser possível aos funcionários públicos com, pelo menos 55 anos, pedir a suspensão da prestação de trabalho, mantendo entre 25% e 100% da sua remuneração à data do pedido. De acordo com decreto-lei, a aprovação dos pedidos de pré-reforma dependem da autorização prévia dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública.

Mais de dois meses depois da entrada em vigor desse diploma, o ministério das Finanças garante que não recebeu qualquer pedido deste tipo. Mas do lado dos funcionários, o interesse é conhecido. O problema está, portanto, nos serviços, que não receberam instruções e que, portanto, não estão a dar seguimento nesses processos.