Bruxelas “dá” 119 milhões para modernizar troço Ovar-Gaia

Pacote prevê modernização do troço Ovar-Gaia da linha do norte com co-financiamento de cerca de 119 milhões de euros. Desde 2007, CE já apoiou 42 grandes projectos de infraestruturas em Portugal.

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimentos de quatro mil milhões de euros para 25 grandes projetos de infraestruturas em dez Estados-membros da União Europeia. Um deles é em Portugal, no norte do país.

O pacote prevê a modernização do troço Ovar-Gaia da linha ferroviária do norte através de um co-financiamento comunitário de cerca de 119 milhões de euros do atual quadro de programação de fundos comunitários 2014-2020, sendo o custo total da obra de 196 milhões de euros. Ou seja, não se trata de dinheiro novo, mas sim da alocação de uma verba já pré-contratualizada no âmbito do Fundo de Coesão.

“A modernização do troço Ovar-Gaia, na linha férrea do Norte, contribuirá para o fortalecimento da competitividade do setor ferroviário aos níveis regional e nacional. Tornará também este meio de transporte mais atrativo, promovendo assim a mobilidade limpa no país”, disse Corina Crețu, comissária europeia responsável pela política regional.

Segundo um apanhado feito pela comissária europeia, “desde 2007, a Comissão aprovou 42 grandes projetos de infraestruturas — designados grandes projetos — em Portugal. O último foi um projeto na Madeira, que aumentará a quota de fontes de energia renováveis utilizadas na produção de eletricidade”.

A comissária europeia, Corina Cretu com Jaime Andrez, o presidente do IAPMEI.

A linha do norte de Portugal faz parte do corredor atlântico que é um dos nove principais corredores da rede transeuropeia de transportes. A modernização do troço Ovar-Gaia integra o projeto mais amplo de modernização de toda a linha — uma das ações prioritárias europeias — no sentido de reforçar a competitividade do setor ferroviário a nível regional e nacional.

A Comissão garante que os passageiros deste eixo ferroviário vão beneficiar de um tempo de viagem mais curto. Quando estiver operacional, em março de 2022, o projeto deverá contribuir para prevenir riscos de segurança, reforçar o conforto dos passageiros a bordo e nas estações, e reduzir o ruído.

Para além de Portugal, o pacote de investimentos anunciado destina-se igualmente a projetos na Bulgária, República Checa, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Malta, Polónia, e Roménia que cobrem uma série de áreas da saúde aos transportes passando pela investigação, ambiente e energia.

Segundo anunciou a comissária responsável pela Política Regional, Corina Cretu, “estes 25 projetos são alguns exemplos do empenho da UE para melhorar a vida quotidiana dos nossos cidadãos, desde uma melhor qualidade da água potável à criação de transportes ferroviários mais rápidos e hospitais modernos”.

Impacto da Política de Coesão em Portugal

A comissária europeia aproveitou ainda este anúncio para um apanhado mais geral sobre o impacto da Política de Coesão na economia portuguesa. Segundo Corina Crețu, “Portugal colheu os frutos dos mais de 100 mil milhões de euros dos fundos da Política de Coesão investidos no país desde a sua adesão à União Europeia”, o que fez com que entre 1986 e 2000, o PIB per capita do país tenha subido de 60% para 80% da média da UE, considera a comissária.

“Os fundos da Política de Coesão também constituíram uma fonte vital de investimentos públicos durante a crise financeira e económica”, acrescenta.

Segundo os números citados por Corina Crețu, os investimentos apoiados pela Política de Coesão nos últimos dez anos em Portugal levaram à “criação de cerca de 60 000 postos de trabalho, metade dos quais em PME, o apoio a 2.000 empresas em fase de arranque, a construção de 460 km de novas estradas e a melhoria do abastecimento de água potável a 500.000 pessoas”.

(Atualizado às 13h45, com declarações da comissária europeia Corina Crețu)

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