Ministro das Finanças admite reembolsar credores europeus já este ano

O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu que Portugal pode iniciar o processo de amortização da dívida junto dos credores europeus já este ano, antecipando o pagamento previsto para 2020-2023. A ideia de antecipar os reembolsos dos empréstimos europeus já tinha sido avançada ao ECO pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

“Neste momento, não existe nenhum tipo de dívida ao Fundo Monetário Internacional e iniciámos o processo, que é sempre um processo técnico de avaliação do melhor momento e da oportunidade para o fazer, de amortização antecipada da dívida no contexto europeu, o que aliás reflete muito bem o extraordinário desenvolvimento que houve nos mercados de financiamento no seu custo da dívida portuguesa”, avaliou.

Em declarações aos jornalistas em Bucareste (Roménia), onde se encontra para participar na reunião informal dos ministros da Economia e das Finanças da União Europeia, Mário Centeno reconheceu que a expectativa do Governo é que, durante este ano, possa antecipar o pagamento dos empréstimos contraídos junto dos credores europeus durante o período da troika.

“Há dois anos, quando olhávamos para a estrutura da nossa dívida, percebíamos quão cara era a dívida do Fundo Monetário Internacional, mas quão alinhada estava com o resto do custo de endividamento a componente europeia. Hoje já não é assim, porque no mercado Portugal se financia a custos muitíssimo baixos”, indicou.

Em entrevista ao ECO, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças já tinha colocado em cima da mesa a hipótese de “um reembolso antecipado dos empréstimos europeus em 2019, caso tal permita reduzir o custo do financiamento e melhorar a sustentabilidade da dívida”.

"Iniciámos o processo, que é sempre um processo técnico de avaliação do melhor momento e da oportunidade para o fazer, de amortização antecipada da dívida no contexto europeu, o que aliás reflete muito bem o extraordinário desenvolvimento que houve nos mercados de financiamento no seu custo da dívida portuguesa.”

O Mecanismo Europeu de Estabilidade aprovou em dezembro a renúncia ao reembolso antecipado de Portugal do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), permitindo assim o reembolso antecipado ao FMI.

O Conselho de Administração do FEEF, um dos três credores oficiais do programa de ajuda externa a Portugal (2011-2014), “decidiu renunciar ao reembolso obrigatório dos empréstimos” concedidos ao país ao abrigo deste fundo, comprometendo-se Portugal a pagar antecipadamente a este credor até dois mil milhões de euros entre 2020 e 2023.

O acordo de empréstimo entre o FEEF – os credores europeus – e Portugal especificava que, quando é feito um pagamento antecipado ao FMI, um montante proporcional da assistência financeira providenciada ao abrigo do FEEF deve também ser liquidado, podendo, todavia, os credores europeus decidir prescindir dessa obrigatoriedade, o que sucedeu.

No quadro do programa de assistência financeira (2011 a 2014), Portugal beneficiou de ajuda externa no valor de 78 mil milhões de euros, providenciada, em partes iguais (um terço cada) pelo FEEF, União Europeia e FMI.

Enquanto as maturidades da dívida do FMI, totalmente amortizada em 10 de dezembro, estavam concentradas entre 2021 e 2023, os reembolsos ao FEEF e à UE estendem-se até 2042.