Governo quer antecipar pagamento da dívida aos credores europeus

Depois do FMI, o Governo prepara-se para mais um “virar de página”. Numa altura em que os juros caem para mínimos históricos, as Finanças admitem reembolsar antecipadamente a ajuda europeia.

Foi no final do ano passado que António Costa, no encerramento do debate sobre o Orçamento do Estado para 2019, anunciou que o Estado preparava-se para pagar todo o dinheiro que devia ao Fundo Monetário Internacional (FMI), classificando este “zerar” de dívida como um “virar de página”. Assim foi. Portugal já pagou na totalidade dos 26,3 mil milhões de euros emprestados pelo FMI.

Este ano, o Governo prepara-se para um novo “virar de página”. Em entrevista por escrito ao ECO, o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças avança com a possibilidade de o Governo aproveitar a queda dos juros para um mínimo histórico para fazer um novo brilharete e começar a pagar antecipadamente parte do dinheiro que Portugal ainda deve ao Fundo de Resgate e aos parceiros europeus. No total, ainda devemos a estes credores oficiais mais de 50 mil milhões de euros.

“Com os pagamentos antecipados ao FMI, Portugal poupou mais de 850 milhões de euros, tomando como referência o custo médio do financiamento obtido nos 12 meses anteriores a cada pagamento. Da mesma forma, não excluímos a possibilidade de um reembolso antecipado dos empréstimos europeus em 2019, caso tal permita reduzir o custo do financiamento e melhorar a sustentabilidade da dívida. A melhoria das condições de financiamento da República continuam a permitir margens adicionais para poupança em juros”, afirmou Ricardo Mourinho Félix em entrevista ao ECO.

O Secretário de Estado Adjunto e das Finanças diz que o Governo quer “continuar a reduzir de forma responsável a fatura de juros pagos pelo Estado Português”, e recorda que ao longo desta legislatura, “a diminuição de encargos com juros atingiu já um valor superior a 1.200 milhões de euros, a par de um aumento da maturidade média da dívida. Não só reduzimos o custo, como tornámos a nossa dívida pública mais sustentável.”

"Não excluímos a possibilidade de um reembolso antecipado dos empréstimos europeus em 2019, caso tal permita reduzir o custo do financiamento e melhorar a sustentabilidade da dívida.”

Ricardo Mourinho Félix

Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Depois de no final do ano passado o Governo ter reembolsado a totalidade do empréstimo feito pelo FMI no início do programa de resgate financeiro, Portugal ainda tem de pagar mais de 50 mil milhões de euros aos credores oficiais. O país ainda deve 24,3 mil milhões de euros ao Mecanismo Europeu de Estabilidade — o atual Fundo de Resgate Europeu — e outros 27,3 mil milhões de euros ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira, um mecanismo de empréstimos bilaterais criado em junho de 2010, em plena crise financeira.

São estes valores que o Governo admite começar a reembolsar já em 2019, aproveitando a melhoria de rating e os juros da dívida pública que estão a negociar em mínimo históricos. A curto prazo, o Estado português está a financiar-se com juros negativos e, na maturidade benchmark a 10 anos a yield é de apenas 1,313%. Com estas taxas, — apenas 24 pontos base acima das de Espanha e 115 pontos abaixo das de Itália, — Portugal consegue financiar-se a preços mais simpáticos do que aqueles que está a pagar aos parceiros europeus pelo dinheiro emprestado durante o período da troika.

O empréstimo do Fundo de Resgate Europeu é feito com uma taxa de juro média de 2,6% (com maturidade a 12,4 anos) e o valor emprestado pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira é pago com uma taxa de 1,7% (para uma maturidade de 14,2 anos), segundo os dados mais recentes do IGCP.

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