Novo Conselho Superior de Obras Públicas permite “flexibilidade”, diz presidente

A presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, Natércia Cabral, referiu esta segunda-feira, em Lisboa, que o novo modelo desta entidade permite ter “flexibilidade”, apesar da falta de autonomia financeira e administrativa.

“O conselho, ao contrário do anterior, é um órgão e não um organismo. Não tem autonomia financeira nem administrativa. Tem um conselho permanente, ao qual eu presido, e um conselho plenário”, disse Natércia Cabral, numa audição parlamentar na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

De acordo com a responsável, este órgão também não dispõe de um quadro técnico, o que implica que, cada vez que tem que dar um parecer, vai ao mercado para se socorrer de um quadro ou recorre à administração pública. “O conselho não tem capacidade de autonomia, responde por solicitação”, sublinhou.

Em resposta aos deputados, Natércia Cabral disse o atual modelo do conselho tem “diferenças significativas” face ao anterior, mas ressalvou que entende a atual mudança. “Hoje as coisas mudam tão rápido que se pode ir buscar ‘know-how’ [conhecimento] fora”, explicou.

A presidente do Conselho Superior de Obras Públicas indicou também que todos os membros deste órgão estão ainda em “aprendizagem”, uma vez que este modelo entrou recentemente em funcionamento. “Eu estou bastante confiante que pode ser muito interessante e útil pela flexibilidade que se consegue”, notou.

Questionada sobre o “ponto dos trabalhos”, a responsável disse que os órgãos já foram todos nomeados e que o conselho já recebeu o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030. O Programa Nacional de Investimentos 2030, que se insere no Portugal 2030, define os investimentos infraestruturais estratégicos prioritários, nos setores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia.

De acordo com a informação disponível na página da internet do Portugal 2030, o PNI abrange as infraestruturas localizadas em Portugal continental e estrutura-se por projetos ou programas com investimentos superiores a 75 milhões de euros.