Centeno vê sinais “encorajadores” para a economia no primeiro trimestre. Confia na subida do rating e na descida dos juros da dívida

O Governo está confiante quanto ao rumo do rating do país, bem como à queda dos spreads dos juros da dívida que, diz, deverá prosseguir a convergência face aos pares europeus. Quem o diz é Mário Centeno que, em entrevista à Reuters divulgada nesta terça-feira, salientou que os dados disponíveis mostram um comportamento muito positivo da economia no primeiro trimestre.

Questionado acerca das melhorias de ratings, da descida dos spreads a dez anos face a Espanha para cerca de dez pontos base, o ministro das Finanças diz que “esse processo não está completo” e que a “expectativa é que continue essa convergência de taxas“.

A entrevista a Mário Centeno acontece quase três semanas depois de a agência de notação financeira DBRS, a única que manteve Portugal em investment grade durante a crise, ter melhorado a perspetiva do rating de Portugal de estável para positiva, o que abre portas a uma possível subida da atual notação de “BBB”.

"A indicação que a DBRS deu há duas semanas atrás de melhoria do outlook significa que, no curto prazo, há uma expectativa de também melhorar o rating. E é essa a tendência que esperamos para o futuro.”

O ministro das Finanças aposta nesse cenário. “A indicação que a DBRS deu há duas semanas atrás de melhoria do outlook significa que, no curto prazo, há uma expectativa de também melhorar o rating. E é essa a tendência que esperamos para o futuro“, disse Mário Centeno.

As yields de Portugal a 10 anos estão nos 1,20% contra 1,10% em Espanha, com o spread a estreitar-se muito face aos 30 pontos base no início deste ano. O spread face à dívida alemã para o mesmo prazo está nos 115 pontos base, quando em janeiro rondava os 160.

“No estado em que a economia portuguesa estava em 2015, com o seu sistema financeiro debilitado e condições de financiamento longe das ideais, não há nada mais democrático, no sentido de chegar a todos os portugueses, que não seja a melhoria das condições de financiamento e do rating da República Portuguesa”, refere o governante.

"Temos dados relativamente encorajadores para o primeiro trimestre. Estamos a três semanas de conhecer a primeira estimativa do primeiro trimestre, mas os dados que temos disponíveis mostram um comportamento da economia portuguesa bastante positivo.”

O atual contexto económico é bastante distinto. O Governo prevê que o PIB cresça 1,9% em 2019, acima dos 1,7% estimados pelo FMI e por Bruxelas. No que respeita ao défice público o cenário em cima da mesa antecipa uma queda para 0,2% do PIB contra 0,5% em 2018 — o mais baixo da democracia.

“Temos dados relativamente encorajadores para o primeiro trimestre. Estamos a três semanas de conhecer a primeira estimativa do primeiro trimestre, mas os dados que temos disponíveis mostram um comportamento da economia portuguesa bastante positivo“, afirmou Mário Centeno, confiante numa convergência face à Europa.

“A expectativa é que venha a reforçar-se a convergência com a UE em média no primeiro trimestre deste ano. Mantemos a previsão que fizemos”, referiu, lembrando: “desde 2015 que prevíamos este ciclo de taxas de variação, primeiro uma aceleração, depois uma desaceleração”, diz a esse propósito.

Redução da dívida na mira a partir de 2020

Para além dos progressos em termos de crescimento económico e da descida do défice, Mário Centeno aposta num cenário de redução do peso da dívida já no próximo ano. Portugal tem “condições, a partir de 2020, para que o nível de dívida nominalmente, e não só em percentagem do PIB, se reduza”, concretiza, salientando a necessidade de “manter um grau de exigência suficientemente grande para que nos próximos quatro a cinco anos a dívida se reduza para abaixo dos 100% do PIB” e que “apanhemos o próximo grupo de países que está à nossa frente”.

“Deixamos de estar na cauda da Europa em termos de dívida e passamos a ter uma dívida próxima dos valores da França, da Espanha e da Bélgica”, diz Centeno, acrescentando que Portugal deve “continuar nesse processo no futuro até que a economia portuguesa possa tomar todas as suas decisões em plena liberdade de afetação dos seus recursos internos”.

Relativamente ao Orçamento do Estado em vigor, o ministro das Finanças diz que “não onera o seu futuro e os seus impostos futuros porque nós hoje temos um saldo equilibrado e não gastamos hoje à conta daquilo que eles vão ganhar no futuro e invertemos o ciclo negativo de emigração em Portugal”.

Adiantou ainda que o facto de hoje Portugal “ter contas equilibradas significa que a carga fiscal presente e futura que os portugueses podem esperar está hoje nos mínimos desde o início deste século, na verdade desde que existem contas comparáveis, que é 1995″, salientando que “a despesa pública tem sido gerida de forma muito rigorosa” nesta legislatura, apelando a que no que respeita à política orçamental “temos de ser exigentes com todos os ciclos políticos”.

Consolidação orçamental? Não à custa do investimento

Contudo, Mário Centeno realçou “que a consolidação orçamental não foi feita à custa de investimento público, é exatamente o contrário disso”.

Lembrou que, no atual quadro comunitário de apoio, o PT2020, as taxas de comparticipação do Orçamento de Estado no investimento público são próximas de 85%. Ou seja, só 15% do investimento público que foi executado em 2016, 2017, 2018 e em 2019 é que é financiado com fundos europeus.

"Quando temos esta discussão que o investimento público é essencialmente alavancado por fundos comunitários isso já foi mais verdade, muito mais verdade do que é hoje.”

Mas, “durante a Legislatura anterior, esta percentagem foi de 45% e nos anos anteriores era ainda maior”, frisa Mário Centeno

“Quando temos esta discussão que o investimento público é essencialmente alavancado por fundos comunitários isso já foi mais verdade, muito mais verdade do que é hoje”, afirmou.