Hoje nas notícias: Fertagus, prémios do Fisco e multa ao Meo

No dia em que se fica a saber que a Fertagus está a retirar bancos das carruagens para levar mais passageiros, os sindicatos dos trabalhadores do Fisco alertam para os efeitos negativos da proposta de revisão da carreira nos prémios atribuídos todos os anos. As novas regras de emissões estão a travar o renting automóvel e, afinal, a multa aplicada à Meo por causa do incumprimento nas cabines telefónicas pode ser menor do que tinha aplicado a Anacom.

Fertagus tira bancos das carruagens para levar mais 20% de passageiros

A chegada do passe único trouxe um crescimento na procura dos transportes públicos, e a Fertagus não foi exceção. Os passageiros que viajam na ligação ferroviária entre Lisboa e Setúbal aumentaram em 20%, o que levou a empresa a retirar alguns bancos das carruagens, de forma arranjar mais espaço. Em abril, foram feitas mais 500 mil validações de títulos de viagem do que no mesmo período do ano anterior. Tendo em conta estes números, a Fertagus estará também a considerar adicionar uma quinta composição. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Tribunal anula multa à Meo por causa de cabines telefónicas

O Tribunal Arbitral decidiu que se justifica aplicar à Meo apenas uma sanção de cinco mil euros pelo incumprimento da obrigação de disponibilização de informação ao regulador, deixando cair a penalização de 950 mil que tinha sido atribuída face ao incumprimento da obrigação de disponibilização dos postos públicos no números, dispersão e prazos previstos no contrato”. Isto porque, diz o Tribunal, a falha não foi de 14 meses, como foi pressuposto pela Anacom em 2017, mas de apenas cinco meses. Apesar deste entendimento, a Anacom mantém o argumento de que houve falhas da empresas e já propôs a Governo a aplicação de uma nova sanção de 200 mil euros, considerando o prazo mais reduzido durante o qual o Tribunal Arbitral entendeu que houve incumprimento. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Novas regras de emissões travam renting automóvel

O setor do renting automóvel começou o ano a abrandar. Depois de um crescimento de 17,5% em 2018, o primeiro trimestre de 2019 viu uma subida de 2,2% no valor de produção, para os 146,3 milhões de euros. Este comportamento será, em parte, explicado pela introdução das novas regras de mediação de emissões poluentes. O protocolo causou “uma disrupção”, enquanto as empresas se adaptam, aponta o presidente da Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting. Ainda assim, Alexandre Santos mostra-se confiante de que esta fase será ultrapassada. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Prémios do Fisco em risco de baixar para alguns funcionários

A proposta apresentada pelo Executivo de António Costa aos sindicatos para a revisão das carreiras na Autoridade Tributária pode fazer com que alguns funcionários passem a receber um prémio de produtividade menor, todos os anos. No novo modelo, o pagamento do Fundo de Estabilização Tributária (FET) tem como base de incidência apenas três patamares, que passam a agregar diferentes níveis salariais. Por exemplo, no primeiro patamar ficam os trabalhadores da terceira à quinta posição remuneratória, que passam a receber todos o prémio devido a essa terceira posição. Assim, alguns trabalhadores passam a receber prémios menores, porque a base sobre a qual incide o suplemento corresponde a um nível de remuneração inferior. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Meio aéreos impedidos de voar no arranque do combate aos fogos

Numa altura em que o nível de risco de incêndio pelo país começa a aumentar, os meios aéreos de combate aos fogos estão a meio gás. Os aparelhos veem-se impedidos de voar, devido à contestação em tribunal de um concurso. Este processo é um obstáculo ao reforço de 20 helicópteros e aviões da frota de meios de combate aos incêndios. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).