Hoje nas notícias: Pré-reformas, Berardo e swaps

O atual secretário de Estado da Economia está na mira da Justiça, que lhe enviou dezenas de perguntas sobre indícios relacionados com a investigação ao caso EDP. Na Função Pública, o Governo continua sem aprovar qualquer pedido de pré-reforma na Educação. E lembra-se do caso dos swaps? Foi arquivado pelo Ministério Público.

230 professores pediram pré-reforma, mas nenhum teve luz verde

Desde que entrou em vigor o decreto que veio regulamentar a pré-reforma com suspensão da prestação de trabalho, em fevereiro, um total de 230 docentes pediram a pré-reforma, mas, até ao momento, nenhum recebeu qualquer resposta positiva e nem Ministério da Educação, nem Ministério das Finanças se comprometem com prazos para responder a estes pedidos. Da Educação, apenas referem “que os pedidos de pré-reforma” estão em análise, e das Finanças sublinha-se que os pedidos serão analisados “em função do interesse público” e que não estão previstos inventivos a este mecanismo. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Secretário de Estado na mira da Justiça por causa de Manuel Pinho

O atual secretário de Estado da Economia, João Correia Neves, que foi chefe de gabinete do ex-ministro Manuel Pinho entre 2005 e 2017, foi alvo de 46 perguntas endereçadas pelo Ministério Público acerca de indícios que estão a ser investigados no caso EDP. Os procuradores querem saber se Correia Neves sabia dos alegados pagamentos do Grupo Espírito Santo ao ex-ministro do Governo de José Sócrates. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso condicionado).

Lisboa e Funchal não se entendem sobre quem fiscaliza Fundação Berardo

Lisboa e Funchal não se entendem sobre quem tem a responsabilidade de fiscalizar a Fundação Berardo, onde “estão” as polémicas dívidas milionárias à banca. No continente, a visão da Presidência do Conselho de Ministros é que cabe ao Funchal as competências para “fiscalizar a atuação da Fundação” por ter sido na Madeira que a instituição de Joe Berardo foi reconhecida como IPSS. Já a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais garante que o executivo madeirense nunca “fez quaisquer ações de inspeção ou fiscalizações” e que isso “é uma competência legal atribuída ao primeiro-ministro”. Leia a notícia completa na TSF (acesso livre).

Ministério Público arquivou caso dos swaps

O Ministério Público arquivou o caso dos swaps este mês. O processo remonta a 2013. Em plena crise financeira, descobriu-se que algumas empresas públicas como a Carris, o Metro de Lisboa, a Refer e o Metro do Porto tinham contratado com alguns bancos, anos antes, um tipo de contrato arriscado, chamado swaps, para prevenir um aumento das taxas de juro.

Os negócios foram ruinosos para o erário público, porque o que aconteceu foi exatamente o oposto. O processo foi aberto por denúncia do Governo de Pedro Passos Coelho, mas foi arquivado por não terem sido encontrados indícios de crime — apenas de falta de prudência. Leia a notícia completa na Sábado (acesso condicionado).

PS quer aprovar já o direito a desligar do trabalho. Mas o PSD tem dúvidas

Os socialistas tencionam aprovar, ainda nesta legislatura, uma lei que garanta o direito aos trabalhadores poderem desligar do trabalho no que diz respeito aos telemóveis e aos computadores. Só não é certo é que haja condições políticas para o fazer, porque a proposta não reúne as condições necessárias para merecer o apoio da esquerda e o PSD tem dúvidas de que seja possível uma aprovação até meados de julho.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).