Governo ainda longe de um acordo no SIRESP

Há meses que o Governo negoceia com a Altice e a Motorola a aquisição do controlo do Siresp, a empresa responsável pela rede de comunicações de emergência do Estado português. Mas apesar de o primeiro-ministro ter dito há mais de uma semana que o acordo estava “por horas”, as conversações parecem ter estagnado.

A Altice terá enviado para o Ministério das Finanças uma proposta de pré-acordo na quinta-feira da semana passada, mas o Governo ainda não terá respondido, avança a TSF.

Segundo relata a rádio, Mário Centeno convocou a administração da Altice no início de maio para uma reunião no Ministério das Finanças. O Governo queria saber se a empresa de telecomunicações estaria interessada em vender a participação que detinha no Siresp, avançando-se com um valor global para os 52% detidos pela Altice e os 15% da Motorola de cerca de dez milhões de euros.

Esta sexta-feira, o ministro da Finanças, quando questionado sobre estas negociações disse que “estão no quadro que o senhor primeiro-ministro definiu na Assembleia da República”. “Três vetores: são urgentes, e por isso estão a decorrer; são negociações e por isso não se comentam à frente de microfones; e têm um objetivo, que é garantir a permanência da segurança que o SIRESP traz ao sistema nacional de proteção civil, e garantir que, nesse contexto, o Estado possa passar a deter todas as participações na empresa”, disse Mário Centeno aos jornalistas à margem de uma conferência em Lisboa.

São negociações e por isso não se comentam à frente de microfones; e têm um objetivo, que é garantir a permanência da segurança que o SIRESP traz ao sistema nacional de proteção civil.

Já a 13 de maio, quando António Costa anunciou ao Parlamento que uma solução para as negociações entre o Governo e os acionistas do Siresp “estava por horas”, o presidente da Altice foi chamado ao Ministério das Finanças para uma reunião tardia, tendo então ficado decidido que Alexandre Fonseca prepararia uma proposta de pré-acordo para ceder 52% da empresa ao Estado. Esta proposta foi enviada a 16 de maio e até ao momento não surgiu qualquer resposta da tutela.

O Siresp é uma empresa à beira da insolvência e que atualmente reclama 11 milhões de euros ao Estado por ter investido na redundância da rede de comunicações de emergência que falhou nos incêndios trágicos de 2017. Contudo, este é um valor que não recebeu qualquer visto do Tribunal de Contas, pelo que exige uma solução alternativa para ser de alguma forma restituído.

(Notícia atualizada às 11h14 com as declarações de Mário Centeno)