Ferro Rodrigues convoca reunião na terça-feira para discutir lista dos devedores

Ferro Rodrigues convocou a mesa da Assembleia da República para próxima terça-feira de manhã, às 10h30, para discutir o destino a dar à lista dos grandes devedores em situação de incumprimento na banca portuguesa nos últimos anos.

“Foi, por despacho do presidente da Assembleia da República, determinada a convocação de uma reunião da Mesa da Assembleia da República para o dia 28 de maio de 2019, às 10h30, tendo como objeto a efetivação das regras de acesso e divulgação da informação relevante entregue pelo Banco de Portugal abrangida por segredo bancário ou de supervisão”, indica um comunicado publicado esta sexta-feira no site do Parlamento.

Ao início da tarde, pelas 12h00, Ferro Rodrigues reúne com a presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), Teresa Leal Coelho, e ainda com o presidente da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e à Gestão do banco, Luís Leite Ramos, “com idêntico propósito”.

“Até à implementação das regras de acesso e de divulgação, o relatório extraordinário fica depositado à guarda do presidente da Assembleia da República”, acrescenta o mesmo comunicado.

Ferro Rodrigues convocou ainda uma reunião extraordinária da Conferência de Líderes para o dia 29 de maio, pelas 12h00, também por causa do mesmo assunto.

"Foi, por despacho do presidente da Assembleia da República, determinada a convocação de uma reunião da Mesa da Assembleia da República para o dia 28 de maio de 2019, às 10h30, tendo como objeto a efetivação das regras de acesso e divulgação da informação relevante entregue pelo Banco de Portugal abrangida por segredo bancário ou de supervisão.”

Estes encontros surgem na sequência do relatório extraordinário que o Banco de Portugal entregou esta quinta-feira no Parlamento “com a informação relevante relativa às instituições de crédito abrangidas em que, nos doze anos anteriores”, tenham recebido ajudas públicas, quer se tratem de bancos públicos ou privados. E aqui incluem-se não só a CGD, mas também o BPN, o BES/Novo Banco, o BCP e o BPI. O prazo de entrega terminava esta quinta-feira e foi cumprido pelo supervisor.

Ferro Rodrigues diz que convocou a reunião com a mesa da Assembleia da República para “velar pelo cumprimento das regras de acesso à informação sujeita a segredo bancário ou de supervisão – acesso pela Assembleia da República, nomeadamente por deputados –, e pelo respeito das disposições legais relativas à proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados”.

(Notícia atualizada às 17h49)