Sindicato dos Impostos critica operação stop do Fisco. Meios podiam ser usados em operações “mais complexas”

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos criticou a operação stop realizada esta terça-feira em Valongo pelo Fisco e pela GNR, que tinha como objetivo cobrar dívidas dos contribuintes às Finanças. Segundo o presidente do sindicato, Paulo Ralha, a operação foi “desproporcional” e os recursos humanos poderiam estar empenhados em “operações muito mais complexas e com mais benefícios para o Estado”.

Numa entrevista em direto na SIC Notícias, Paulo Ralha exemplificou com a possibilidade de o Fisco poder “cruzar sinais exteriores de riqueza com os rendimentos”. “Alguém que compre uma viatura superior a 50.000 euros, uma aeronave ou uma casa superior a 500.000 euros, nós temos meios para saber o valor dessas aquisições e comparar com os rendimentos da pessoa”, disse, denunciando que “esse trabalho não está a ser feito.”

Para Paulo Ralha, a operação em Valongo, que decorreu ao início da manhã, e que foi entretanto travada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, significa “tapar o sol com a peneira”, porque “são pequenas dívidas”. “O objetivo é comezinho. Poderá ser alcançado facilmente em cada serviço”, afirmou, referindo que a operação terá sido lançada pela direção de Finanças. “Esta é inédita”, assumiu, mas garantiu, contudo, que não existem dúvidas quanto à sua “legalidade”.

Os cidadãos foram surpreendidos esta terça-feira de manhã por uma operação stop na Autoestrada 42, saída de Alfena, distrito do Porto, com a presença de “cerca de 20 elementos” do Fisco e 10 militares da GNR. Recorrendo a computadores, as autoridades faziam o cruzamento das matrículas das viaturas e comparavam os dados associados com a eventual existência de dívidas ao Fisco, podendo penhorar as viaturas em caso de os contribuintes não serem capazes de efetuar o pagamento naquele momento.

O Ministério das Finanças desconhecia a operação e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ordenou que a mesma fosse cancelada, uma vez que “as orientações” vão no sentido de uma “atuação proporcional” e que esta “não foi definida centralmente”. Além do mais, o objetivo da operação era alcançável através de “mecanismos de penhora eletrónica”.