Quanto custa uma renda acessível em Campo de Ourique e no Bonfim? E um T2 no Pragal?

O Programa de Arrendamento Acessível está quase a chegar. Depois de ter sido criado, foram definidos os critérios de funcionamento desta medida que pretende permitir às famílias o acesso à habitação mas com preços inferiores aos do mercado. O Governo acena com poupanças de 20%, mas os valores das rendas não vão ser iguais em todo o país, nem para todas as tipologias. Lisboa, a cidade mais cara, terá os valores máximos mais elevados. Campo de Ourique, por exemplo, terá T2 a 982 euros.

O Executivo apresentou através de portarias publicadas em Diário da República uma divisão dos vários municípios em seis escalões de preço, sendo que dentro destes há ainda outra tabela que limite os valores das rendas por tipologia. Em Lisboa, um T0 terá um custo máximo mensal de 600 euros, um T1 custará um máximo de 900 e os T2 vão chegar a 1.150 euros. Estes são os tetos, mas dentro da cidade existem diferentes valores consoante as freguesias. Esse está definido no que a portaria define como valor de referência.

No caso de Campo de Ourique, o valor de referência para um T2, assumindo que apresenta uma área de 95 m², é de 1.228 euros — isto num piso elevado com acesso por elevador, cozinha equipada mas não mobilado, sem estacionamento, segundo uma simulação a que o ECO teve acesso. O “desconto” de 20% vai, depois, permitir uma poupança de 245 euros por mês face aos preços de mercado.

No Porto, uma das três cidades que foram incluídas no quinto escalão, juntamente com Cascais e Oeiras, a renda de um T2 idêntico ao de Campo de Ourique está limitada a 1.000 euros, sendo que na zona do Bonfim o valor de referência é bem mais baixo (818 euros). Desce para 654 euros com a renda acessível.

Olhando para um nível mais baixo dos seis escalões, o quarto, encontramos Almada. No Pragal, o valor de referência desse mesmo T2 fica-se pelos 737 euros, o que acaba por levar a renda acessível para apenas 590 euros — o teto para esta tipologia, neste escalão, está nos 775 euros.

Se olharmos para Évora, no terceiro escalão, o valor de referência cai para 535 euros, enquanto Viseu, no segundo escalão, tem um valor de 368 euros. Castelo Branco, que está no primeiro escalão, tem o valor mais baixo, de 317 euros. Com os 20% abaixo dos preços de mercado, as rendas do T2 deslizam para 428, 294 e 254 euros, respetivamente.

Acessível, mas depende dos rendimentos

Os valores que serão praticados no Programa de Arrendamento Acessível tornam mais comportável para as famílias arrendar um imóvel, mas o problema é que poderá não ser tão fácil para muitas delas conseguirem cumprir com os critérios definidos pelo Governo. Existe uma regra para o valor máximo de rendimentos que os candidatos podem auferir, sendo que existe outra que impede uma taxa de esforço acima dos 35%. É, na prática, um limite mínimo de rendimentos.

Se no caso de concelhos como Castelo Branco, Viseu e Évora em que as rendas que já têm valores aquém dos de Porto e Lisboa ficam ainda mais baixas, exigindo-se um rendimento mínimo mensal entre 725 e 1.223 euros para um casal, no caso do Bonfim e de Campo de Ourique os salários têm de ser elevados.

No Bonfim, apenas um agregado com um rendimento mensal de 1.870 euros conseguirá candidatar-se ao T2 com a renda de 654 euros, enquanto em Campo de Ourique o mínimo exigido pelo programa já são 2.807 euros. Ao mesmo tempo, Neste mesmo T2 não poderá viver um casal que tenha um vencimento mensal de mais de 3.509 euros, já que não cumprirá o critério dos rendimentos.