Sem compras do BCE, Portugal poderia pagar 2,4% pela dívida

O Banco Central Europeu (BCE) terá permitido baixar as taxas de juro da dívida de longo prazo em cerca de 1,3 pontos percentuais através do programa de compras iniciado em 2015, estima o Banco de Portugal. Este impacto tem, contudo, vindo a reduzir-se, mas que deverá continuar a verificar-se nos próximos anos, permitindo a países como Portugal contarem com custos de financiamento mais baixos.

O programa de compra de dívida pública do BCE — parte de um programa mais vasto de compra de ativos pelo banco central — tem injetado liquidez no mercado desde 2015. No final do ano passado, o Eurossistema como um todo detinha no seu balanço 2,1 biliões de euros destes títulos de dívida dos países que foram comprados pelos bancos centrais no mercado secundário, o equivalente a 18,2% do PIB da Zona Euro.

Apesar de o BCE ter deixado de fazer novas compras, a instituição liderada por Mario Draghi decidiu manter globalmente o valor de títulos detidos, ou seja, apesar de haver dívida a atingir a maturidade, o valor dos pagamentos será reinvestido comprando novos títulos — o valor balanço não aumenta, mas também não diminui.

Esta injeção de liquidez no mercado permitiu baixar os juros que os investidores exigem no mercado para deter dívida pública dos países do euro, Portugal incluído.

Na estimativa que faz no Boletim Económico de Junho que divulga esta quarta-feira, o Banco de Portugal inclui os 10 principais países do euro — Áustria, Alemanha, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Países Baixos e Portugal –, com o princípio de que o impacto é igual para todos.

As contas apontam para que o impacto tenha sido mais pronunciado em 2017, altura em que este programa terá contribuído para uma redução de cerca de 1,6 pontos percentuais. Desde então, este impacto tem vindo a diminuir, até aos 1,3 pontos percentuais nos primeiros quatro meses de 2019.

No final de abril, Portugal contava com uma taxa de 1,123% a 10 anos — está, agora, nos 0,669%, um mínimo histórico. Utilizando a estimativa do Banco de Portugal, o custo de financiamento da República no mercado deveria ser de 2,423% caso não existissem as compras de dívida do BCE.

“No seu início o programa terá contribuído para diminuir as taxas de juro longas na área do euro em cerca de 60 pontos base. Em 2019, o impacto do programa sobre as taxas de juro longas na área do euro ascendia a cerca de 130 pontos base, um efeito associado ao stock de títulos de dívida detidos pelo Eurosistema. Os valores anteriores sugerem que o PSPP teve impactos significativos na redução das taxas de juro de longo prazo da dívida pública dos países da área do euro“, diz o banco central no Boletim Económico.

Apesar de o impacto do programa nas taxas de juro de longo prazo estar a diminuir, o Banco de Portugal diz que a há fundamentos para a expectativa de que estas compras de dívida continuarão a contribuir para reduzir os juros da dívida pública na Zona Euro, “incluindo em Portugal, nos próximos anos”, uma vez que a comunicação do BCE aponta para que o nível da carteira de ativos se mantenha por um período prolongado de tempo, mesmo após uma eventual subida das taxas de juro.