Parlamento acaba com taxas moderadoras nos centros de saúde

O Bloco de Esquerda propôs o fim à cobrança da taxa moderadora nos centros de saúde e noutros serviços complementares, como consultas hospitalares. PS, PCP e PSD preparam-se para aprovar a medida na votação na generalidade, revela o Diário de Notícias (acesso pago).

De acordo com a proposta de alteração apresentada pelos bloquistas, o fim da cobrança de taxas que abrange “atendimento, consultas e outras prestações de saúde no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários”, ou seja, nos centros de saúde. Mas isto desde que “a origem de referenciação para estes for o Serviço Nacional de Saúde”.

Segundo o DN, o BE conta com o apoio do PCP. “O Partido Comunista é desde a sua criação contra as taxas moderadoras. Aliás, ao longo do tempo temos apresentado em diferentes sedes a revogação da lei que institui as taxas moderadoras”, diz deputada comunista Carla Cruz.

Mas PS e PSD também vão votar a favor. Jamila Madeira, do PS, vê a proposta como “uma continuação do projeto do PS, com o espírito da proposta do partido durante o debate da lei de Bases”, embora aponte que há “nuances para discutir na especialidade”.

Do lado do PSD, José Matos Rosa diz que o partido “vai viabilizar a proposta do Bloco de Esquerda”, notando o agrado com a segunda parte da proposta dos bloquistas que prevê a abolição das taxas nas consultas e exames que se seguem ao primeiro diagnóstico.