Banco de Portugal “poderia ter ido mais longe” e ter alertado para exposição da Caixa no BCP, diz Faria de Oliveira

Faria de Oliveira considera que o Banco de Portugal, que tinha Vítor Constâncio como governador, podia ter alertado os bancos para o “excesso” de exposição da Caixa Geral de Depósitos (CGD) ao crédito com garantias em ações no BCP.

“Se houvesse indicações muito claras de que isso estava a acontecer e que o mercado podia sofrer oscilações, pelo menos alertar, podia ter acontecido. Podia ir mais longe e alertar em caso de iminência de uma situação. Poderia ir mais longe que uma recomendação”, disse o antigo presidente do banco público esta segunda-feira. Mas isto “são presunções minhas, estou a falar com bom senso”, acrescentou de seguida.

Faria de Oliveira, que foi presidente da Caixa entre 2008 e 2011, recordou que enviou uma carta ao ministro das Finanças da altura, Teixeira dos Santos, a alertar para “o risco sistémico” relacionado com a exposição da Caixa ao BCP.

Nessa missiva, transmitiu a informação a tutela de que a desvalorização das ações do BCP estava a provocar dano ao banco público. “Era uma carta de ponto de situação. Como carta de ponto de situação que era versava questões principais que tiveram lugar nesse ano. Não era uma carta para obter resposta” do Governo”, esclareceu. E alguma vez delineou alguma estratégia para reduzir esta concentração?

“Correndo o risco de estar a falar de memória e não ser exato, é sempre algo que me preocupa muito, penso que quando falava nestes casos dizia qual era a nossa estratégia, também sobre o registo de imparidades. E tinha a concordância de quem estava acima“, disse Faria de Oliveira. Já na anterior audição o responsável tinha dito que chegou ao banco em 2008 e a exposição da Caixa ao crédito garantido por ações ascendia a 4,6 mil milhões de euros.

Faria de Oliveira e Constâncio divergem na execução de Berardo

As divergências de Faria de Oliveira em relação ao Banco de Portugal não se ficaram por aqui. Sobre Berardo e as razões pelas quais a Caixa não executou o penhor das ações do BCP, um tema que foi amplamente explorado pelos deputados nesta segunda audição ao antigo presidente do banco público, também há entendimentos diferentes entre Faria de Oliveira e Vítor Constâncio.

Para Faria de Oliveira, executar os títulos do BCP depois de Joe Berardo ter entrado em incumprimento iria “causar um problema sistémico” no qual nem a Caixa seria beneficiada. E explicou: “A cotação do BCP estava sob pressão, na bolsa de Lisboa havia um trade [volume de negócios] de 3,5 a 4,5 milhões de ações [por dia]. Para vender um número muito significativo de ações do BCP, mesmo que fosse possível, e é duvidoso que a CGD pudesse vender ao melhor, acontecia que ia haver desvalorizações sucessivas do valor da cotação do BCP”.

Daí que o banco tenha executado ações que não as do BCP (por exemplo, as ações que Berardo detinha na Zon) e tenha procurado obter outras garantias junto do comendador, nomeadamente as obras de arte, referiu Faria de Oliveira

Ao contrário, nos últimos dias, Vítor Constâncio tentou defender a sua atuação no caso Berardo e atirou a responsabilidade dos prejuízos do empréstimo ao empresário aos administradores da Caixa por “não terem executado” as ações “em determinado momento”.

(Notícia atualizada às 13h22)