Gulbenkian procura oportunidades para aplicar encaixe da Partex

A Fundação Calouste Gulbenkian garante que vai usar os proveitos da venda da Partex, cerca de 555 milhões de euros, em investimentos que assegurem a maior rendibilidade possível, respeitando os critérios do desenvolvimento sustentável, mas também o principio basilar de assegurar a perpetuidade da Fundação.

Numa conferência de imprensa após a assinatura do acordo de venda da petrolífera à PTT Exploration and Production (PTTEP), Isabel Mota, disse que não tem ainda uma lista de investimentos previsíveis, “embora os consultores internacionais da Fundação já estejam a trabalhar nisso”, e garante que não há nenhum setor excluído à partida, nomeadamente a energia.

A preocupação primordial é “diversificar os investimentos e os leques de opções”, seguindo sempre “as regras de prudência e as melhores práticas dos mercados”. Dito isto, Isabel Mota garante que não existe uma preocupação em privilegiar o mercado português. “A ideia é privilegiar o melhor rendimento é essa a nossa obrigação tendo em conta o princípio basilar de assegurar a perpetuidade da Fundação. Não há uma preocupação de privilegiar o mercado português”, sublinhou a presidente da Fundação. Mas, “não quer dizer que não aconteça”, acrescentou.

A Partex representava cerca de 18% a 20% das receitas da Fundação e agora há que encontrar fontes de receitas alternativas para garantir a perpetuidade da Fundação. A petrolífera portuguesa teve uma receita de 420 milhões de euros no ano passado, revelou António Costa Silva, em declarações aos jornalistas no final da conferência, especificando que os lucros foram de 37 milhões de euros.

O presidente e CEO da PTTEP, Phongsthorn Thavisin, garantiu, na conferência de imprensa, que a administração da Partex e os seus trabalhadores são os melhores ativos” que este negócio comporta e sublinhou que espera que estes venham a ser uma mais-valia para o negócio de exploração petrolífera que têm no Brasil.

"A ideia é privilegiar o melhor rendimento é essa a nossa obrigação tendo em conta o princípio basilar de assegurar a perpetuidade da Fundação. Não há uma preocupação de privilegiar o mercado português.”

O negócio deverá ficar concluído até ao final do ano, reiterou Isabel Mota. Para trás ficaram cerca de 14 companhias europeias e asiáticas que manifestaram interesse na compra da Partex, revelou António Costa Silva sem avançar nomes. A PTTE foi a vencedora com uma oferta de 555 milhões de euros, o compromisso de manter a gestão e os colaboradores da empresa, bem como o escritório em Lisboa e a marca Partex.

Isabel Mota garantiu ainda que a venda da Partex já foi comunicada ao Governo, mas este não tem de dar o seu aval à operação porque o ativo em venda não faz parte do legado inicial da Fundação. A lei-quadro das fundações em vigor estabelece que no caso de fundações privadas com estatuto de utilidade pública, como é o caso da Gulbenkian, “a alienação de bens da fundação que lhe tenham sido atribuídos pelo fundador ou fundadores, como tal especificados no ato de instituição, e que se revistam de especial significado para os fins da fundação, carece, sob pena de nulidade, de autorização da entidade competente para o reconhecimento”. Mas neste caso esta regra não se aplica, esclareceu Isabel Mota.

O gabinete da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, confirmou ao ECO, que “teve conhecimento da intenção da Fundação Calouste Gulbenkian de proceder à alienação da sua participação na «Partex Holding B.V.»”. Mas, “após análise pelos serviços da Presidência do Conselho Ministros dos documentos enviados pela Fundação Calouste Gulbenkian, bem como da demais informação disponível, concluiu-se que a alienação da participação da Fundação Calouste Gulbenkian na Partex Holding B.V. não preenche os referidos pressupostos legais, pelo que não carece de autorização, posição transmitida à Fundação em 14 de junho”, explicou fonte oficial do gabinete ao ECO.

(Notícia atualizada com a reação do Governo às 18h04)