“Quando a supervisão financeira corre mal, não há falta de sorte ou azar, há inação”, diz Centeno

“No setor financeiro e em particular na sua supervisão, quando as coisas correm mal, não há falta de sorte ou azar, há inação e falta de determinação na procura de soluções para os problemas”. A afirmação é de Mário Centeno, proferida na cerimónia de tomada de posse da nova presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Margarida Corrêa de Aguiar, alertando para a necessidade de se aprender com as lições do passado para evitar cair nos mesmos erros no futuro.

Começando por agradecer a José Almaça e Nazaré Barroso, dirigentes da ASF que agora deixam o cargo, “pelo contributo que deram para o caminho que a ASF percorreu ao longo dos últimos anos”, Centeno salientou perante a nova presidente, mas também de Manuel Caldeira Cabral, vogal do conselho de administração da ASF, que “o futuro só pode ser encarado com um reforço da coordenação entre reguladores”. E salientou que “as lições do passado recente não devem ser esquecidas”.

Para o ministro “a regulação e a supervisão do setor segurador e dos fundos de pensões são hoje mais complexas e pesadas do que foram no passado. O setor dos seguros e fundos de pensões soube resistir à crise financeira com inegável estabilidade e solidez, mas não deixou de enfrentar riscos globais que no futuro necessitam de ser geridos com melhor regulação e com supervisão cada vez mais efetiva”.

Relativamente aos desafios da supervisão nos seguros, Centeno aludiu à “imparável inovação, que se estende ao setor segurador, criando novas oportunidades, mas também novos desafios na comercialização de produtos de seguro, colocando novas exigências à ASF na proteção dos tomadores de seguros, segurados, subscritores, participantes e beneficiários”.

"No setor financeiro e em particular na sua supervisão, quando as coisas correm mal, não há falta de sorte ou azar, há inação e falta de determinação na procura de soluções para os problemas.”

Margarida Corrêa de Aguiar, nova presidente da ASF, falando também em nome de Caldeira Cabral, referiu ser sua preocupação a proteção dos consumidores, o diálogo com os stakeholders e a integração das atividades de supervisão no seio do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, que a ASF partilha com o Banco de Portugal e a CMVM na responsabilidade pela supervisão financeira em Portugal.

Urgente identificar exigências excessivas

Mário Centeno aproveitou a cerimónia de tomada de posse de Margarida Corrêa de Aguiar e de Caldeira Cabral para lançar a ideia de que “a eficácia da supervisão deve ser assegurada ao mesmo tempo que se exige aos supervisores que adotem as melhores práticas no relacionamento com as entidades sob a sua supervisão”. E essa eficácia depende, em muito, do evitar de exigências excessivas aos supervisionados.

É “urgente identificar as exigências administrativas excessivas que ainda impõem custos de contexto desnecessários ou desproporcionados e que nem sempre têm como contrapartida uma fiscalização efetiva”, afirmou o ministro das Finanças. “Queremos um setor seguro, mas também eficiência que permita a cobertura de riscos com o menor custo para as famílias e as empresas”, rematou.