Supervisor dos Seguros pede mais dados sobre Montepio

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) considerou insuficientes as informações constantes no pedido de registo dos dirigente e administradores do Montepio Geral, tendo pedido esclarecimentos adicionais. Segundo avança o Expresso (acesso pago) este sábado, foram também solicitados dados a outras entidades de supervisão.

O supervisor nota que, apesar dos pedidos de informação anteriores (que incluem o registo criminal de Tomás Correia e de 22 dirigentes da Associação Mutualista), não chegaram todos os dados considerados adequados, tendo requerido “elementos adicionais cuja resposta se aguarda“.

Contactada pelo semanário, a associação liderada por Tomás Correia esclarece: “A ASF identificou insuficiências relativamente a alguns dados individuais e nenhum deles respeitava à administração. Essas insuficiências foram imediatamente esclarecidas“. A entidade defende ainda que se encontram “reunidas todas as condições legais e regulatórias” para o registo de todos os membros eleitos em dezembro.

Além de pedir informações adicionais ao Montepio Geral, a ASF solicitou mais dados também a outras autoridades de supervisão, como o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Tomás Correia, recorde-se, foi condenado ao pagamento de uma coima de 1,25 milhões de euros num processo contraordenacional do supervisor da banca (do qual recorreu), que despertou uma necessidade de clarificação legislativa sobre quem tinha poderes de avaliar a sua idoneidade enquanto dirigente da mutualista. Ficou claro que esse papel cabia à ASF.