Supervisores esperam que nova Comissão Europeia reforce união financeira

Os supervisores da banca e dos mercados em Portugal partilham a esperança que a nova presidência da Comissão Europeia avance nos projeto inacabados da União Bancária e da União dos Mercados de Capitais. Enquanto não acontecer, veem limitações à capacidade de resposta do sistema financeiro como um todo.

“Reconheço que demos grandes passos no estabelecimento dos primeiros dois pilares da União Bancária. No entanto, a vontade política de a continuar enfraqueceu, como se viu na última reunião no Eurogrupo”, afirmou Elisa Ferreira, vice-governadora do Banco de Portugal, na CIRSF Annual International Conference 2019.

A vice-governadora alertou que a banca vive a nível europeu e morre a nível nacional já que as decisões de supervisão e resolução são tomadas pelo Banco Central Europeu, enquanto a estabilidade financeira recai sobre o Banco de Portugal.

Elisa Ferreira considera que “até que haja vontade política para decidir e implementar as soluções estruturais e estabelecer um caminho claro para rever a diretiva da recuperação e resolução bancária e completar a união bancária, devem ser tomadas pequenos passos técnicos para mitigar grandes riscos à estabilidade que se escondem na falsa sensação de segurança que prevalece“.

A vice-governadora do Banco de Portugal, que falava, na semana em que foram conhecidos os nomes das novas líderes de ambos, perante uma audiência que incluía membros do BCE e da Comissão Europeia, deixou três sugestões de caminhos políticos: procedimentos especiais de insolvência com recurso a opções administrativas, uso do fundo de garantia de depósitos para transferências de depósitos e a opção de oferta de garantias pela autoridade de liquidação.

Do lado dos mercados, também a presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) revelou o que espera da nova presidência da Comissão Europeia. “É essencial aproveitar o novo ciclo político para se reavaliar a viabilidade de uma resposta política europeia”, disse Gabriela Figueiredo Dias, na mesma conferência, sobre os desafios que se avizinha.

A presidente da CMVM reafirmou que a “criação de um ativo sem risco pan-europeu, fundamental para a União dos Mercados de Capitais e para União Bancária; ou de seguro de depósitos comum, essencial para a União Bancária, deverão figurar alto na agenda política que agora se começa a desenhar, a par de medidas focadas na recuperação da confiança dos investidores que detalharei de seguida”.

Gabriela Figueiredo Dias acrescentou que o diagnóstico que a CMVM faz da União dos Mercados de Capitais “não é positivo” até porque deu, em quatro anos, apenas “passos tímidos, avulsos e que ficam, por ora, muito aquém dos objetivos inicialmente desejados e anunciados”.