Buti: “É preciso um estímulo decisivo ao crescimento”

O que quer dizer ter uma política orçamental mais expansionista na zona euro? Marco Buti explica: países como a Alemanha e a Holanda têm de gastar mais. Beneficiam os alemães e beneficiam todos os europeus, demonstra o diretor-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia (DG ECFIN), numa coluna de análise publicada no VOX, a 28 de novembro.

Marco Buti e Lucía Rodriguez Muñoz, uma analista da equipa de Buti na DG ECFIN, vão diretos ao assunto. Os tempos que se vivem na Europa são “excecionais” e, por isso, a resposta que o bloco da moeda única precisa de dar não pode ser meiga. “Não se trata de ajustar a procura de curto prazo através de uma afinação da política orçamental, mas antes de enfrentar de forma adequada circunstâncias excecionais que requerem um estímulo decisivo ao crescimento”, lê-se na análise dos dois peritos.

"A política orçamental responsável é agir de forma determinada, em vez de relutante, no apoio à procura.”

O artigo foi publicado precisamente oito dias antes da reunião do Eurogrupo de dezembro, que decorre esta segunda-feira, e cujo primeiro ponto da agenda será discutir a Comunicação emitida pela Comissão Europeia, a 16 de novembro, que pede uma política orçamental mais expansionista na zona euro.

O tom é bastante claro: “Políticas orçamentais responsáveis, amigas do crescimento, precisam de assumir um papel maior no apoio à procura da zona euro atualmente”, lê-se no artigo. “A política orçamental responsável é agir de forma determinada, em vez de relutante, no apoio à procura”, frisam Buti e Moñoz, defendendo uma “resposta vigorosa”, em vez de “conservadora” dos países com margem orçamental.

O que a Alemanha e a Holanda podem fazer pelo euro

Já tinha sido dito por responsáveis comunitários que os países com margem orçamental podem fazer muito pela retoma de toda a zona euro. Mas os dois peritos da DG ECFIN mostram quanto.

Os cálculos apontam para um impacto entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais nos ritmos de crescimento real dos outros países, como Portugal, que estão neste momento com maiores dificuldades orçamentais. Aliás, lê-se no artigo, tendo em conta os baixos níveis de crescimento e o ambiente de taxas de juro a zero, a tarefa destes países demasiado endividados é “tremenda”.

Ora, se a Alemanha e a Holanda aumentassem o investimento público em 1%, durante dez anos, viam o seu PIB, respetivamente, subir 1,1% e 0,9%. Em termos reais, “a subida seria de mais de 2%”, estimam os peritos.

"No caso de um aumento permanente no investimento público, os rácios da dívida na Alemanha e na Holanda diminuíram no longo prazo e o estímulo tornar-se-ia autofinanciado.”

Os impactos para os restantes países seriam um aumento entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais nos seus ritmos de crescimento do PIB, que se sentiria logo ao fim de um ano. Ao mesmo tempo, os rácios da dívida nestes países cairiam cerca de dois pontos percentuais ao fim de dez anos. Na Alemanha e Holanda, se o aumento do investimento público fosse permanente, tornar-se-ia no longo prazo “um estímulo ao crescimento autofinanciado”, com as respetivas dívidas públicas a recuar.

Mas não há bela sem senão. Apesar das vantagens desta política orçamental, conforme argumentam Buti e Muñoz, nada se faz sem a vontade destes países. O artigo reconhece, por isso, a “impossibilidade de forçar os Estados membros com espaço orçamental a usá-lo” e a insuficiência do desenho da zona euro, dadas as “recomendações suaves quanto à composição da despesa pública” para alcançar a política expansionista.

As três razões para usar a política orçamental

Para os dois peritos da DG ECFIN, há três motivos que justificam o recurso à política orçamental como estímulo do crescimento:

1. A zona euro está a viver um período de retoma frágil mais prolongado do que o verificado noutras crises: verificam-se níveis de desemprego de longo prazo anormalmente elevados, baixo investimento, baixos níveis de procura interna e de inflação;
2. Há riscos externos elevados que demonstram que a retoma tem de ser estimulada através da procura interna (nomeadamente investimento) e não pode ficar à espera da procura externa;
3. A política monetária está limitada, tendo em conta as baixas taxas de juro, a taxa de juro diretora já em zero e as medidas não convencionais já utilizadas de forma intensiva.

Como está a política prevista neste momento

Globalmente — isto é, somando os impactos de todos os planos orçamentais dos países da zona euro — é neutral, quando o desejável seria um estímulo de 0,5% do PIB.

Mas este não é o único problema. Geograficamente, o esforço está mal distribuído. “Paradoxalmente, alguns países que enfrentam desafios de sustentabilidade parecem privilegiar as necessidades de estabilização, enquanto os países membros que têm espaço orçamental não o utilizam para resolver as preocupações com a estabilização”, lê-se no artigo. Por outras palavras, quer dizer que quem tem recursos públicos para gastar, não investe, enquanto quem não tem, não poupa o suficiente.

A 16 de novembro, quando se pronunciou sobre os planos orçamentais dos países do euro, esta foi a distribuição pelas três categorias:

1. Amplamente conforme: França, Irlanda, Letónia, Malta e Áustria;
2. Conforme: Alemanha, Estónia, Luxemburgo, Eslováquia e Países Baixos;
3. Em risco de não conformidade: Bélgica, Chipre, Finlândia, Itália, Lituânia, Portugal, Eslovénia e Espanha.