Portugal afastou-se da meta da dívida pública para este ano

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) afirma que o rácio da dívida pública em percentagem do PIB subiu nos primeiros três meses do ano, afastando-se da meta prevista para o final deste ano.

“No que se refere à dívida pública, o rácio em percentagem do PIB elevou-se para 123%, no 1.º trimestre, afastando-se da meta prevista para o final do ano (118,6% do PIB)”, indica o CFP no Relatório sobre a Evolução orçamental das administrações públicas até março de 2019.

O organismo liderado por Nazaré Costa Cabral refere que este resultado, que reflete um aumento do rácio da dívida pública de 1,5% do PIB face aos 121,5% alcançados no trimestre anterior, “resulta de um crescimento da dívida pública nominal (2,2%) superior ao do PIB nominal anual terminado nesse trimestre (1%)”.

E o CFP adianta que, para cumprir a previsão anual de 118,6% do PIB avançada no Programa de Estabilidade de 2019, o rácio da dívida pública terá de reduzir-se 4,4 pontos percentuais do PIB até final do ano.

O Conselho indica que o aumento nominal da dívida pública no primeiro trimestre de 2019, de 5,5 mil milhões de euros, foi realizado pela administração central (5,4 mil milhões de euros) e explica que “a variação da dívida deste subsetor ficou a dever-se ao aumento de títulos de dívida de longo prazo”, a refletir as recentes emissões de Obrigações do Tesouro om maturidades entre 7 e 30 anos que foram realizadas entre janeiro e março.

O CFP indica também, no relatório, que o aumento da dívida pública no primeiro trimestre de 2019 foi explicado pelo efeito desfavorável de operações que não afetaram o saldo das administrações públicas.

“Apesar do excedente orçamental obtido no primeiro trimestre de 2019, este não foi suficiente para contrariar o aumento da dívida pública nesse período, tendo apenas atenuado em 179 milhões de euros o impacto das operações que justificaram o ajustamento défice-dívida de 5.631 milhões de euros”, refere o CFP.

O Conselho adianta que foi o aumento de depósitos que justificou o agravamento da dívida pública até março, com o objetivo financiar o reembolso da Obrigação do Tesouro que ocorreu em junho, assim como a manutenção de uma reserva financeira que assegure uma cobertura prudente das necessidades de financiamento dos próximos 12 meses.