“Vamos ter de fazer uma lei sobre a gestão do SNS na próxima legislatura”, diz Catarina Martins

A líder do Bloco de Esquerda mostrou-se este sábado satisfeita com o acordo alcançado na Lei de Bases da Saúde. No entanto, Catarina Martins admitiu que a gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS) fica em aberto para a próxima legislatura. Para já, prefere destacar que até lá não há mais Parcerias Público-Privadas (PPP).

O acordo alcançado entre os partidos que apoiam o Governo é uma “boa notícia”, disse a coordenadora do Bloco, destacando que a nova Lei de Bases da Saúde não prevê PPP e “revoga o diploma sobre PPP de Durão Barroso”. “Uma lei sobre gestão do SNS tem de ser feita na próxima legislatura”, afirmou.

Esta lei tem de ser feita para evitar um vazio legal já que a Lei de Bases que agora é fechada acaba com o diploma das PPP. “Até lá ninguém pode fazer PPP”, garantiu.

Catarina Martins não revelou se tem garantias de que não haverá PPP no futuro, caso o PS vença as eleições legislativas de 6 de outubro com maioria absoluta, mas sinalizou que o enquadramento político em que a nova lei de gestão do SNS será feita será diferente do existente quando foi feita a lei que está em vigor.

“Conseguimos revogar todas as leis da direita”, argumentou, acrescentando que não vê razões para um veto de Marcelo Rebelo de Sousa. “Não creio que o Presidente da República tenha qualquer razão para vetar o diploma”. A nova lei, que fica para a legislatura seguinte, “terá de ser feita com outro paradigma” e “o paradigma da direita acabou”.

Catarina Martins disse ainda julgar que a nova Lei de Bases da Saúde “tem a abertura que o senhor Presidente queria”.

As declarações da líder do Bloco de Esquerda foram feitas aos jornalistas, e transmitidas pelas SIC Notícias, no âmbito de uma iniciativa em Lisboa relacionada com os transportes públicos. Catarina Martins defendeu que os 250 milhões de euros alocados à linha circular do Metropolitano de Lisboa, que serve uma população que já é servida, deve ser desviado para servir com o metro quem ainda não tem acesso.