G7 concorda com a “necessidade urgente” de reforma das regras fiscais

Os líderes do G7 chegaram esta quinta-feira a acordo quanto à reforma do regime tributário internacional, de forma a garantir impostos justos às grandes tecnológicas, avança o Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês). Essa forma é encarada por estes países como uma “necessidade urgente”, dado os desafios levantados pela “digitalização económica”.

“Os ministros concordaram que é urgente abordar os desafios fiscais levantados pela digitalização da economia e as deficiências do atual sistema de preços de transferência”, refere um resumo das conclusões do encontro, citado pelo FT.

Neste sentido, vão ser desenvolvidas novas regras em negociações com a OCDE, para “abordar novos modelos de negócio, em particular aqueles que criam valor sem uma presença física, especialmente modelos de negócio altamente digitalizados”. A ideia é taxar empresas como o Facebook, a Google e outras multinacionais digitais.

Os Estados Unidos e a França não estão de acordo na tentativa do Governo francês em taxar os gigantes tecnológicos, a maioria norte-americanos, e a Casa Branca está a “vingar-se” com uma nova lei que impõe um imposto sobre 3% das vendas de grupos tecnológicos. Embora a França não tenha conseguido o apoio para um grupo específico de empresas digitais, os países mostraram-se satisfeitos com esta iniciativa francesa de cobrar impostos justos.

“É um avanço real para um imposto mais justo para o século XXI”, disse o ministro da Economia e das Finanças, Bruno Le Maire, em conferência de imprensa. “É a primeira vez que os membros do G7 concordam com este princípio”.

Tal como era esperado, o G7 também aprovou o princípio de uma taxa mínima mundial de imposto de forma a garantir que as grandes multinacionais não desviam os lucros para paraísos fiscais.