Maços de tabaco com selo cor de vinho e laranja. Estampilhas ficam mais caras em 2020

Depois do verde, do rosa e do azul, os maços de tabaco vão ganhar em 2020 uma nova tonalidade, a cor de vinho. A estampilha, o selo de papel da Imprensa Nacional Casa da Moeda que comprova qualidade e legalidade do tabaco, sejam cigarros ou de enrolar, muda de cor e o preço sobe em 2020.

Foi publicado esta segunda-feira em Diário da República um despacho do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a determinar a nova cor e preço de cada estampilha especial para tabaco. De acordo com o texto publicado, a “cor da estampilha especial para os produtos sujeitos ao Imposto sobre Tabaco, referente ao ano económico de 2020, é a cor de vinho (bordeaux) sobre um fundo laranja-claro“.

E apesar de ainda estarmos no início do segundo semestre de 2019, e de estarem eleições legislativas no horizonte, o despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, define já os preços que serão cobrados por cada uma destas estampilhas em 2020 que, ainda assim, irão encarecer menos que este ano.

“O montante correspondente ao preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT), referente ao ano económico de 2020, é fixado, respetivamente, em (euro) 0,00447 e (euro) 0,03276, para a versão não autocolante e para a versão autocolante”, refere o despacho do gabinete dos Assuntos Fiscais.

Estes valores significam um aumento de 0,9% e 0,96%, conforme se trate de estampilha autocolante ou não autocolante, face aos valores agora em vigor, de 0,00443 euros na versão não autocolante e de 0,03245 euros na versão autocolante. De 2018 para 2019, os aumentos tinham sido de 1,37% em cada uma das versões das estampilhas.

Contactada, fonte oficial da Tabaqueira explicou ao ECO que o valor da estampilha é normalmente atualizado em função da inflação e que, considerando a estrutura de custos associada a todo o processo, as variações do preço da estampilha não são determinantes para o preço final de venda ao público. “Na nossa estrutura de custos tem um peso residual, logo não é determinante para determinar a nossa política de preços”, referiu.