Ferro Rodrigues: É evidente que me recandidato a presidente da Assembleia da República

O presidente da Assembleia da República afirma em entrevista à agência Lusa que está disponível para se recandidatar ao cargo após as próximas eleições legislativas e caracteriza como “histórica” para a democracia portuguesa a legislatura que agora termina. “Acho que foi uma legislatura histórica, não apenas para mim, mas para a democracia e, sobretudo, para o país”, sustentou Ferro Rodrigues, numa síntese dos quatro anos em que foi presidente do parlamento.

Questionado se admite recandidatar-se ao lugar, caso o PS vença as eleições, ou, pelo menos, se a esquerda mantiver uma posição maioritária no parlamento, o antigo líder socialista respondeu sem hesitações: “Parece-me que isso é evidente, não apenas pelas notícias, como por tudo aquilo que foi o último ano e meio de ação na minha intervenção“. “E a disponibilidade que manifestei foi correspondida pelo secretário-geral do PS [António Costa]”, completou.

A eleição de Ferro Rodrigues para o lugar de presidente da Assembleia da República, em outubro de 2015, foi na altura muito contestada pelas bancadas do PSD e do CDS-PP, partidos que em coligação tinham vencido semanas antes as eleições legislativas. Pela primeira vez na democracia portuguesa, um presidente do parlamento eleito saiu da segunda maior bancada, a do PS, e não do maior Grupo Parlamentar, o do PSD.

No início da legislatura que agora finda, PSD e CDS chegaram mesmo a caracterizar a eleição de Ferro Rodrigues para a presidência da Assembleia da República como um “golpe de Estado” parlamentar. “Não houve golpe de Estado parlamentar nenhum, porque a maioria que vota, em voto secreto, um presidente da Assembleia da República é sempre uma maioria legitima, qualquer que seja o eleito. Pura e simplesmente passou-se que, mesmo antes de haver um acordo governamental de incidência parlamentar, houve um acordo entre as diversas bancadas” da esquerda para essa eleição, contrapôs, nesta entrevista, o antigo líder socialista.

Nessas primeiras semanas da atual legislatura, verificou-se isso sim, segundo Ferro Rodrigues, “uma tentativa de interferência do antigo Presidente da República [Aníbal Cavaco Silva] quando apelou a que esta solução política não vingasse”. “Até costumo dizer, meio a brincar meio a sério, que lhe estou agradecido, porque esse apelo foi feito na véspera da votação para a presidência da Assembleia da República e isso contribuiu fortemente para a coesão do Grupo Parlamentar do PS”, sustentou.

O presidente da Assembleia da República reconheceu que nos primeiros dias após a sua eleição “havia um ambiente muito de confronto” no parlamento. “Fui o primeiro resultado de um novo acordo político no parlamento e naqueles dias houve ataques muito fortes, sobretudo vindos da bancada do PSD e dos deputados que estavam mais ligados ao Governo de Pedro Passos Coelho. Mas entendi-os como normais em democracia e a pouco e pouco penso que as dúvidas que poderiam existir sobre a minha intenção foram resolvidas. Ao fim destes quatro anos, concluo que as coisas terminaram bem. Portanto, para mim, foi um risco, mas foi também uma enorme satisfação e uma enorme honra ter sido presidente da Assembleia da República neste quadro”, afirmou.

Num breve balanço destes últimos quatro anos, no plano político-institucional, Ferro Rodrigues destacou “a centralidade do parlamento em vários momentos chave”. “O chumbo do programa do [segundo] Governo de Pedro Passos Coelho, que entretanto tinha sido nomeado primeiro-ministro; e, em segundo lugar, quando foram reprovadas as moções de rejeição apresentadas pelo PSD e CDS contra o programa do Governo de António Costa. Depois, houve momentos muito importantes: os quatro orçamentos que foram aprovados”, apontou.

Ferro Rodrigues frisou que, pela primeira vez, esses orçamentos “tiveram de ter um voto positivo (não bastava abstenção) por parte de todos os partidos que estavam na esfera do Governo de António Costa [Bloco de Esquerda, PCP e PEV]”.

“Estes quatro anos têm também muitos aspetos positivos em coisas que são pouco visíveis, mas que têm muita importância, como o relacionamento institucional entre o presidente da Assembleia da República e o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] e a capacidade que houve de ultrapassar as pequenas divergências que naturalmente podem existir. Um ambiente muito favorável que acabou com aquele momento final [dos trabalhos em plenário] que não estava não estava programado e que foi, para mim, motivo de orgulho ao ver algumas pessoas, inclusivamente nas bancadas do PSD – as pessoas mais renitentes com esta atual direção – levantarem-se e baterem-me palmas pela maneira como tinha exercido este mandato. E isso é muito reconfortante para quem começou com grandes dificuldades”, salientou.

Marcelo é “um grande Presidente da República”

O presidente da Assembleia da República afirma que Marcelo Rebelo de Sousa tem uma grande independência em relação a si próprio, o que faz dele “um grande Presidente” e que ele próprio faz questão de repetir que se as eleições fossem amanhã, “não teria dúvidas em quem votaria”.

“O Presidente da República atual não tem essa lógica de funcionamento de primeiro mandato e de segundo mandato”, diz Ferro Rodrigues, para quem Marcelo Rebelo de Sousa tem desempenhado muito bem a sua função, e “é uma personalidade com um grau de independência em relação a ele próprio, às suas próprias convicções ideológicas, religiosas, que o torna, exatamente por essa independência, um grande Presidente da República”.

Ferro Rodrigues elogia o bom relacionamento institucional, político e pessoal que foi construído entre ambos, “o não quer dizer que se desculpa tudo aquilo que pode haver negativo na sua personalidade, mas passa-se a reconhecer muita coisa muito importante do seu caráter e a sua maneira de ser”.