Destino das condecorações de Berardo conhecido no fim do mês

Mota Amaral deverá entregar no final de agosto a nota de culpa que pode levar à retirada das condecorações atribuídas ao empresário madeirense Joe Berardo, no âmbito do processo que foi aberto.

O Conselho das Ordens Nacionais decidiu em maio abrir este processo depois da audição do empresário na comissão de inquérito à recapitalização do banco público, em resposta ao pedido dos deputados da comissão, que criticaram duramente a postura do empresário.

O antigo presidente da Assembleia da República foi o escolhido por Manuela Ferreira Leite como instrutor deste processo que irá avaliar se houve ou não violação dos deveres dos membros das Ordens. Caso se confirme essa violação, o empresário poderá perder as condecorações que lhe foram atribuídas por António Ramalho Eanes, em 1985, e Jorge Sampaio, em 2004: comenda da Ordem do Infante D. Henrique e a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

“Espero entregar o documento que me foi solicitado no final de agosto”, disse ao ECO Mota Amaral. O documento será depois apreciado pelo Conselho das Ordens que decidirá se houve, ao não, violação dos deveres. Mota Amaral recusou dar qualquer indicação quanto ao seu sentido em que vai o seu parecer.

Espero entregar o documento que me foi solicitado no final de agosto.

É depois desta primeira avaliação que o empresário será ouvido. De acordo com as regras do Conselho das Ordens, “no processo disciplinar é diligência impreterível a audiência do arguido, ao qual deve ser entregue nota de culpa e facultada a apresentação de defesa”. Um passo que ainda não foi dado de acordo com Mota Amaral e o próprio empresário.

“Ainda não houve nada”, disse o empresário ao ECO, recusando fazer quaisquer outros comentários sobre os casos em que está envolvido, lembrando que “está tudo nas mãos dos advogados”. O ECO confirmou junto dos mesmos que o empresário ainda não recebeu qualquer notificação do tribunal relativamente aos três arrestos que já foram noticiados. Em causa está o arresto decretado na sequência de uma providência cautelar interposta pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BCP e o Novo Banco.

Caso a nota de culpa relativa às condecorações seja “julgada procedente, é imposta ao arguido, conforme a gravidade da falta e do desprestígio causado à Ordem, a sua admoestação ou irradiação”. No primeiro caso, caberá a Manuela Ferreira Leite, enquanto chanceler, repreender Berardo “pessoalmente ou por escrito”; já no caso da retirada dos dois graus de comendador, o processo é mais distanciado, havendo lugar à publicação de um alvará em Diário da República.