Sonangol recupera controlo do antigo BES Angola

A Sonangol recuperou o controlo do Banco Económico, o antigo Banco Espírito Santo Angola (BESA), e o novo conselho de administração vai ser liderado pelo antigo ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca.

Segundo um comunicado do Banco Económico, a alteração dos órgãos sociais, que decorre da nova estrutura acionista, na qual a Sonangol passa a deter a participação maioritária, foi decidida na Assembleia Geral realizada na quarta-feira, na qual foram igualmente aprovadas as contas de 2018 e o aumento de capital.

Além de Pedro Luís da Fonseca – que foi exonerado do Governo pelo Presidente angolano, João Lourenço, a 24 de julho e substituído por Manuel Neto da Costa -, integram o novo Conselho de Administração, para o período 2019-2022, António Manuel Ramos da Cruz (ex-administrador do Banco Nacional de Angola), como vice-presidente, e João Salvador Quintas, como presidente da Comissão Executiva e vogal.

Também assumem o lugar de vogais Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz, Atandel Joshua Dombolo Chicava, Henda N’zinga da Câmara Pires Teixeira, José Alves Nascimento, Arlindo Ngueva Narciso das Chagas Rangel e Jorge Pereira Ramos. Foram igualmente designados Hermínio Escórcio para presidente da Mesa da Assembleia e Inocêncio Francisco Miguel para vice-presidente.

A anterior estrutura acionista era constituída pela Lektron Capital (30,98%), Geni Novas Tecnologias (19,9%), Sonangol EP (16%), Sonangol Vida SA (16%), Novo Banco SA (9,72%) e Sonangol Holding Lda (7,4%).

A Geni e a Lektron Capital beneficiaram de financiamentos do Estado, através da Sonangol, para a aquisição de participações sociais no Banco Económico, antigo Banco Espírito Santo Angola (BESA), segundo um levantamento realizado pelo Serviço Nacional de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com uma nota emitida pela PGR em junho, a Geni, empresa pertencente ao general Leopoldino “Dino” Fragoso do Nascimento, consultor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, no tempo do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, celebrou um contrato em kwanzas equivalente a 53,2 milhões de dólares (47,1 milhões de euros), dos quais pagou apenas 23,6 milhões de dólares (20,9 milhões de euros), faltando cumprir 29,5 milhões de dólares (26,1 milhões de euros).

Já a Lektron Capital, empresa pertencente a Manuel Domingos Vicente, antigo vice-presidente de Angola e atualmente deputado à Assembleia Nacional, e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, ex-ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, beneficiou do montante de 125 milhões de dólares (110,7 milhões de euros), igualmente para aquisição de ações no antigo BESA).

No mesmo documento, a PGR informou que a empresa Lektron entregou de forma voluntária as participações sociais ao Estado, enquanto a Geni assumiu o compromisso de proceder ao pagamento da dívida. Caso isso não aconteça, será instaurado imediatamente pela PGR “o procedimento cautelar de arresto das referidas participações”.

O antigo Banco Espírito Santo Angola (BESA) foi renomeado como Banco Económico em 2015, depois da falência da casa-mãe em Portugal, o Banco Espírito Santo (BES). O banco angolano, sediado em Luanda, conta atualmente com 62 balcões e postos, bem como 11 centros de empresa.

Neste momento, correm ainda nos tribunais de Luanda várias ações judiciais interpostas pela comissão liquidatária Banco Espírito Santo (BES), contestando decisões tomadas pelo Banco Nacional de Angola (BNA) e pelos acionistas do ex-BESA em assembleia-geral, em 2014, que terão conduzido à perda de participação do BES naquele banco angolano, transformado então Banco Económico.

O BES contesta a ordem para o aumento de capital da instituição financeira em Angola, feito por conversão de parte do respetivo empréstimo interbancário sénior, na altura detido pelo Novo Banco, e seguido de uma redução de capitais próprios dos acionistas por absorção da totalidade dos prejuízos acumulados, bem como de um segundo aumento de capital subscrito por acionistas e outras entidades aceites pelo Banco Nacional de Angola.

Com estas operações, os então acionistas do banco, incluindo o BES, viram as suas participações no BESA “completamente diluídas”, refere um relatório da ‘holding’ portuguesa. Desde então, o BES deixou de ter qualquer participação no BESA, “tendo incorrido na perda integral do valor investido de 273 milhões de euros”, refere o relatório e contas do banco agora em liquidação.

O Banco Espírito Santo perdeu o controlo do BESA em julho de 2014, quando o Estado angolano anunciou a tomada do controlo da instituição financeira e a injeção de um capital de 3.000 milhões de dólares (2.610 milhões de euros), mas acabou por ser declarado insolvente a 14 de outubro de 2014.

Na altura tinha 34 agências e como principais acionistas a Sonangol, com cerca de 35%, a empresa angolana Portmil (24%), o grupo Geni (18,99%) e o português Novo Banco (9,9%).