Finanças admitem rever meta da dívida devido a mudança metodológica

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta sexta-feira que “quando o Governo tiver que definir novas metas” para o rácio da dívida pública “obviamente” o fará, depois de uma mudança metodológica no seu cálculo por parte do Eurostat.

“Essa mudança de conceito reflete-se no nível que é medido do rácio da dívida face ao PIB, e obviamente que quando o Governo tiver que definir novas metas, com certeza no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, que o irá fazer“, disse hoje Mário Centeno à Lusa.

O também presidente do Eurogrupo afirmou que a mudança do Eurostat é “meramente conceptual” e que “não há novas responsabilidades que estejam agora a ser reconhecidas pelo Estado português que não estavam antes”.

“Esta dívida que agora é colocada no conceito que é utilizado para medir a dívida pública já estava a ser financiada, como é evidente, e portanto também do ponto de vista dos investidores não há aqui nenhuma novidade”, assegurou o ministro das Finanças.

O Banco de Portugal divulgou na segunda-feira valores revistos em alta para a dívida pública, decorrentes do impacto da revisão da metodologia usada para a calcular, que passa a incluir os juros capitalizados dos certificados de aforro.

Segundo o Banco de Portugal, houve uma revisão da metodologia das estatísticas da dívida pública “motivada pela nova versão do Manual do Défice e da Dívida” do Eurostat.

Isto levou a uma revisão das séries de dívida pública. Por exemplo, na semana passada foi divulgado o valor de junho da dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, de 246,9 mil milhões de euros. Já com a metodologia atualizada, o valor divulgado na segunda-feira para junho é de 251,2 mil milhões de euros.

Também o valor da dívida em percentagem do Produto Interno Público (PIB) é revisto. Por exemplo, em 2018, passa de 121,5% do PIB para 123,6% do PIB.

Já questionado pela agência Lusa sobre as metas do saldo orçamental em contabilidade nacional (a que interessa para Bruxelas) para o primeiro semestre, Centeno disse que “os números estão totalmente alinhados” com o projetado no Orçamento do Estado para 2019, mas não quis adiantar um número, depois do excedente orçamental de 0,4% do PIB registado no primeiro trimestre.

“O número seria sempre um pouco especulativo, no sentido de que cumpre e caberá ao INE [Instituto Nacional de Estatística] divulgar esse número no final de setembro”, respondeu o responsável pela pasta das Finanças.

“Cumpre-me também sublinhar que a receita fiscal, associada obviamente ao excelente desempenho da economia portuguesa e do seu mercado de trabalho, está acima daquilo que foi projetado”, salientou ainda o ministro.