Moody’s mantém rating de Portugal, mas melhora a perspetiva

A Moody’s decidiu esta sexta-feira manter o rating de Portugal, no entanto melhorou o outlook de estável para positivo. A notação fica assim em ‘Baa3’, ou seja um nível acima de lixo. A descida sustentável da dívida portuguesa está na origem da decisão. Portugal passa agora a ter uma perspetiva positiva em todas as agências rating.

“A queda contínua no peso da dívida pública a um ritmo mais rápido do que o esperado, com quedas efetivas adicionais prováveis nos próximos três a quatro anos“, é uma das razões apontadas pela Moody’s para melhorar a perspetiva do rating. A Moody’s antecipa que o rácio da dívida face ao PIB cai para 108% em 2022, quando na última avaliação antecipava uma dívida de 114% nessa data. Mário Centeno reiterou, em entrevista à Lusa, que até ao final do ano, Portugal vai pagar mais dois mil milhões de euros aos credores europeus, tal como antecipou ao ECO o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, em julho.

Por outro lado, a agência justifica a sua decisão com as “perspetivas de melhorias adicionais sustentadas na saúde do setor bancário português”. “Enquanto algumas instituições continuam a ter um impacto nas contas públicas”, diz a agência em comunicado, numa referência ao Novo Banco, “o sistema como um todo está a tornar-se mais robusto”, aumentando a sua capacidade de absorção de perdas. E o crédito malparado, “ainda que elevado, continua a descer”, frisa a Moody’s.

A agência optou por não subir o rating de Portugal porque, apesar das melhorias, o peso da dívida continua a ser um dos maiores “no universo da Moody’s”. “A notação ‘Baa3’ reflete, em primeiro lugar e acima de tudo, o peso da dívida que é um dos mais elevados no universo de rating da Moody’s e continuará a ser um constrangimento para o rating nos próximos anos apesar da sua descida progressiva”.

O peso da dívida continuará a ser um constrangimento para o rating nos próximos anos apesar da sua descida progressiva.

Esta notação também “equilibra a riqueza e diversificação da economia” portuguesa com as “modestas perspetivas de crescimento” e “os constrangimentos económicos estruturais”.

A Moody’s elogia ainda o facto de “o Governo ter, até certo ponto, resistido com sucesso às pressões constantes de despesa apesar das eleições que se aproximam”. Uma postura que leva a agência a acreditar no cumprimento da meta de 0,2% de défice orçamental para 2019, definida pelo Executivo. Em termos futuros, a agência acredita que “o Governo será capaz de resistir à maior parte destas pressões [para aumentar a despesa pública] para manter um défice orçamental muito pequeno, que é inferior a 1% nos próximos anos”.

“O Governo vai enfrentar, nos próximos anos, pressões políticas significativas para aumentar a despesa, em particular na saúde e nos salários da Função Pública e, portanto, o nível de descida do peso da dívida que poderá ser ser alcançado, apesar destas pressões, continuará a ser importante nas avaliações do rating“, diz a Moody’s no seu comunicado.

Para a Moody’s continuar a prosseguir uma política de contas públicas sustentadas é fundamental para uma eventual subida de rating. No entanto, “um crescimento económico mais fraco do que o esperado, um forte aumento nos juros, incluindo na sequência de um choque de confiança negativo, ou a necessidade de um reforço de capital inesperado ao setor bancário, que exija medidas orçamentais adicionais para alcançar uma redução consistente do peso da dívida, que caso não se verifique será negativo para o rating“, explica a agência de notação financeira.

Mas há mais riscos. “Uma reversão das reformas anteriores, nomeadamente ao nível das pensões e mercado laboral — também colocaria uma pressão negativa sobre o rating de Portugal”, alerta a Moody’s.

Uma reversão das reformas anteriores, nomeadamente ao nível das pensões e mercado laboral — também colocaria uma pressão negativa sobre o rating de Portugal.

Desde 12 de outubro de 2018 que a Moody’s tem uma nota de ‘Baa3‘ para a dívida soberana de Portugal, com uma perspetiva estável, tendo sido a última agência de notação financeira a retirar Portugal de um grau de especulação ou ‘lixo’, quando já a Standard & Poor’s (S&P), a Fitch e a DBRS tinham colocado o país no patamar de investimento — a primeira apenas no primeiro nível de investimento tal como a Moody’s, as outras duas, dois níveis acima de ‘lixo’. A 15 de fevereiro, a Moody’s não se pronunciou sobre o rating atribuído a Portugal.

A decisão desta sexta-feira vai ajudar a que os mercados não penalizem Portugal em termos de juros, que estão em níveis historicamente baixos. Em reação à decisão da Moody’s, o Ministério das Finanças emitiu um comunicado sublinhando que “a dívida pública portuguesa beneficia hoje da classificação de investimento pelas quatro principais agências de rating internacionais. A taxa de juro das obrigações da República Portuguesa a dez anos está abaixo de 0.3%, um valor sem paralelo histórico e o diferencial face a Espanha tem vindo a reduzir-se ao longo de 2019, estando hoje as taxas de juro da dívida pública portuguesa praticamente em linha com as taxas de juro da dívida espanhola”.

(Notícia atualizada)