Custo da nova dívida renova mínimos. Taxa já vai em apenas 1,3%

Portugal paga cada vez menos para emitir nova dívida pública. Com as taxas a caírem sistematicamente nos leilões de obrigações e bilhetes do Tesouro (OT e BT), o custo médio da dívida emitida entre janeiro e julho de 2019 atingiu um novo mínimo histórico: 1,3%, segundo revela o boletim mensal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).

A taxa de juro média paga por Portugal em novas emissões de BT, OT tem vindo a cair, graças às condições externas favoráveis dos mercados financeiros, especialmente os estímulos monetários do Banco Central Europeu (BCE). O valor fica abaixo da taxa de 1,8% registada ao longo de 2018 e já é menos de um quarto da taxa média de 5,8% paga por Portugal no pico da crise, em 2011.

Os juros têm vindo gradualmente a cair desde esse ano, em que Portugal pediu o resgate financeiro. Com a saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos da Comissão Europeia, as agências de rating começaram a ver o país como investimento de qualidade, o que permitiu alargar a base de investidores e reforçou a confiança dos mercados.

No último mês, a quebra nos juros da dívida acentuou-se devido à perspetiva que o BCE lance um novo pacote de estímulos no quarto trimestre do ano, bem como pela fuga dos investidores para a dívida (em detrimento de ativos mais arriscados como ações) com receio de uma recessão. Num leilão no mês passado, Portugal pagou apenas 0,51% (o juro mais baixo de sempre) para se financiar a dez anos.

As novas emissões seguem a tendência do custo da dívida portuguesa em mercado secundário. A yield das obrigações a dez anos tocou o mínimo histórico de 0,08% na semana passada, enquanto todos títulos portugueses com maturidades até aos oito anos negoceiam com juros negativos. Esta quinta-feira, as OT benchmark têm uma yield de 0,14%.

Emitir dívida custa cada vez menos a Portugal

Reembolso aos credores europeus ainda não aconteceu

O IGCP e o ministério das Finanças têm aproveitado o clima de baixas taxas de juro para, por um lado, alongar maturidades e, por outro, fazer reembolsos antecipados à troika. Em linha com essa estratégia, o Tesouro tem emitido dívida com prazos mais longos e feito operações de troca de títulos.

Foi o caso da troca realizada a 24 de julho, que permitiu empurrar o reembolso de 797 milhões de euros (que venciam em 2020 e 2021) para 2026 e 2028. Assim, até julho, a maturidade média da dívida portuguesa emitida aumentou para 11 anos (contra o anterior 10,8 anos). O total da dívida tem um prazo médio de 7,9 anos.

Já no que diz respeito aos reembolsos, foi esta a estratégia que levou ao pagamento antecipado da dívida ao Fundo Monetário Internacional, finalizado no ano passado. Agora, o país prepara-se para fazer o mesmo com os credores europeus. O ministro Mário Centeno já disse esperar “entre o final do terceiro trimestre e o princípio do quarto trimestre” ocorra o primeiro pagamento antecipado, acrescentando que “será um pagamento na ordem dos 2.000 milhões de euros”.

Os dados do boletim mensal do IGCP indicam que, até ao mês passado pelo menos, esta operação não aconteceu. Ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (atual Fundo de Resgate Europeu), Portugal tem uma dívida viva de 24,3 mil milhões de euros, a que paga um juro de 2,6%. Já ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira, o país deve outros 27,3 mil milhões de euros, que têm uma taxa de 1,7%.

Tendo em conta que Portugal se financia atualmente nos mercados com custos mais baixos, o reembolso antecipado deste empréstimo deverá ter um impacto positivo no custo médio do total da dívida pública portuguesa.