Hoje nas notícias: criptomoedas, EDP e legislativas

Estarão isentas do pagamento de IVA e IRS a troca e remuneração de criptomoedas, de acordo com a Autoridade Tributária. A EDP vai construir um parque solar nos estúdios do canal de televisão brasileiro Globo, que funcionará em regime de autoprodução. Ainda pelo Brasil, o banco detido pela Caixa Geral de Depósitos no país está exposto a empresas visadas na investigação Lava Jato. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Troca e remuneração de criptomoeda isentas de IVA e IRS

A troca de criptomoedas por moedas reais e a remuneração recebida pelos produtores de criptomoedas não irão pagar IVA ou IRS, esclareceu a Autoridade Tributária em solicitações recentes. O Fisco foi contactado por uma empresa portuguesa que quer produzir criptomoedas, segundo relata o Jornal de Negócios, e deliberou, fundamentado num acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que esta é uma das atividades abrangida pela isenção de IVA, tal como outros meios de pagamento com valor liberatório. Também o rendimento em criptomoedas não paga IRS, já tinha antes esclarecido a AT.

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EDP constrói parque solar nos estúdios da Globo

A EDP tem prevista a instalação de um parque solar nos novos estúdios da Globo, depois de fechar novo contrato com o canal de televisão brasileiro com a duração de 25 anos. O projeto contempla a instalação de mais de dois mil painéis fotovoltaicos nas instalações do canal de televisão. O sistema que irá funcionar em regime de autoprodução e “gerar energia ao novo espaço do grupo de media brasileiro durante 25 anos”, pode ler-se no Negócios.

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Partidos contam gastar 7,4 milhões na campanha para legislativas

Os orçamentos com as despesas previstas pelos partidos para a campanha das eleições legislativas já foram entregues à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. Os partidos planeiam gastar 7,4 milhões de euros na campanha, sendo que a despesa total prevista é 27% abaixo do que o que gastaram em 2015. Só o Bloco de Esquerda e o PAN é que aumentaram os orçamentos. Por outro lado, o PSD é o partido que mais prevê poupar face às últimas legislativas.

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Caixa Brasil exposta a empresas da Lava Jato

O Banco Caixa Geral (BCG) Brasil está exposto a empresas envolvidas na investigação ao caso de corrupção Lava Jato. A Caixa Geral de Depósitos, que detém a instituição, está a planear vender o BCG até ao final deste ano e não adianta de que forma esta exposição pode influenciar as ofertas que pode vir a receber pelo banco. O relatório de gestão e contas da CGD relativo a 2018 indica que “o BCG Brasil possui em carteira de clientes empresas listadas em medidas no contexto da Lava Jato”.

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Estado poupa 13 milhões no apoio judiciário

O Estado alcançou uma poupança de cerca de 13 milhões de euros no apoio judiciário. A quebra no número de pedidos é explicada pelo número recuperação económico e pelo número de ações em tribunal. Por outro lado, os advogados consideram inaceitável que a tabela das defesas oficiosas não seja revista há pelo menos 15 anos.

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