Quanto ganha um comissário europeu?

É um dos cargos mais importantes na hierarquia europeia e uma porta de entrada para a alta-roda da política europeia, mas na ‘bolha’ de Bruxelas não é só o desafio que compensa a quem quer ser comissário europeu. Quem for nomeado por um dos 27 países da União Europeia (excluindo o Reino Unido que já não nomeou ninguém) terá um salário base de 22.367,04 euros mensais. E isto é só o começo.

Bruxelas não é uma cidade barata. Dependendo do ranking, e há vários, a capital da Bélgica está entre as cidades mais caras do mundo para viver, especialmente para os expatriados. Mas para quem trabalha numa instituição europeia, a vida é um pouco mais fácil.

Quando se é um comissário europeu, um dos cargos mais próximos do topo da hierarquia da política europeia, mais ainda. E os estatutos da Comissão Europeia relativamente à remuneração dos seus funcionários reflete isso mesmo, de várias formas.

O salário base de um comissário europeu — que não seja vice-presidente — é de 22.367,04 euros. Esta, não é, no entanto, a única componente salarial de um comissário. Para começar, quem se tiver que mudar para Bruxelas para ser comissário (vamos imaginar que são quase todos os escolhidos, com exceção do belga Didier Reynders), tem direito a um subsídio de alojamento mensal na ordem dos 15% do salário base. Ou seja, neste caso, mais 3.355,05 euros.

A estes 25.722,09 euros é preciso ainda juntar outros 607,71 euros mensais do que a Comissão Europeia chama de subsídio de representação, o que eleva o valor mensal a receber para 26.329,80 euros.

Mas o apoio financeiro aos comissários não se fica por aqui. Aquando da sua instalação em Bruxelas, os comissários têm ainda direito ao equivalente a dois salários base como subsídio de instalação (44.734,08 euros), mais 581,51 euros para cada o comissário e respetivos membros do agregado familiar para pagar a viagem para Bruxelas (que também é pago na altura em que cessam funções) e ainda um subsídio anual de 1.134,14 euros (e dois dias e meio de férias adicionais) para viajar para a terra de origem.

Na altura da mudança para Bruxelas, os comissários terão também direito ao pagamento das despesas incorridas com a mudança dos seus pertences para a capital belga.

A estes valores acrescem ainda as despesas pagas quando viajam em representação da Comissão, ajudas de custo diárias quando estão fora da cidade base e os orçamentos dos próprios gabinetes, entre outros subsídios e compensações incluídas no regulamento.

Também quando termina o mandato, os comissários têm direito a apoio financeiro da Comissão Europeia. Para além do que poderão vir a ter direito enquanto pensionistas, os comissários, dependendo do tempo do tempo que exercem o mandato, terão direito a um subsídio de transição que pode ir de seis meses a dois anos.

Neste caso, a escala vai aumentando cinco pontos percentuais à medida que os anos de serviço vão aumentando. Por exemplo, quem tenha sido comissário por dois anos ou menos, tem direito a 40% do salário base durante este período. Quem fizer um mandato completo, ou seja cinco anos, tem direito a 50%. Já dois mantados (10 anos) tem direito a 55%, e o valor vai subindo até aos 65% para quem tenha sido comissário por mais de 15 anos.

Este valor só é pago se o ex-comissário não voltar a trabalhar para uma instituição da União Europeia, ou se não for eleito eurodeputado, chegar à idade da reforma ou falecer.